Inconformada com as perspectivas de baixo crescimento do PIB para este ano e com ritmo lento das obras públicas, a presidente Dilma Rousseff reassumiu o papel de "mãe" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e escolheu como braço direito para a tarefa o ex-diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, que teve sua recondução ao cargo rejeitada pelo Congresso.
Dilma quer fazer o que for possível para dar a maior eficiência às obras e fazer a economia crescer pelo menos 4% de crescimento do PIB já a partir de 2013.
No que está chamando de agenda do crescimento, a presidente Dilma Rousseff quer integrar os projetos de infraestrutura do país e vai lançar em um mês novas licitações de rodovias, ferrovias e portos. Para isso, encomendou aos técnicos que as licitações na área sejam articuladas.
"Todos os esforços que estão sendo feitos são para integrar os investimentos propostos por todas as áreas de infraestrutura do governo", diz uma fonte que participa das conversas.
A ideia é dar maior condição de escoamento da produção, fortalecer os grandes polos produtivos do país e gerar resultados mais rápidos para o crescimento econômico.
Um dos maiores exemplos da dinâmica a ser empreendida pelo governo nas concessões está na Bahia, onde já existe projeto de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (a Fiol), que liga o município de Barreiras no oeste do estado até Ilhéus, no litoral.
A extensão total do projeto, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de 1.022 quilômetros passando por Caetité, município onde há forte produção de minério.
Para beneficiar o escoamento da produção, o governo deverá anunciar uma nova modelagem de concessão que entrega à iniciativa privada a responsabilidade de construção e gestão de um novo porto, nas proximidades de Ilhéus.
O Brasil Econômico apurou que trechos ferroviários do projeto também podem fazer parte da concessão de portos de forma vinculada. O concessionário vencedor também poderia ficar responsável pela construção de ramais ferroviários necessários para ligação de portos.
O projeto da Fiol, por exemplo, deixa em aberto um pequeno trecho de cerca de 20 quilômetros para chegar ao porto de Ilhéus e que poderá ser construído como parte da concessão.
Esta mesma estratégia também pode ser usada para tirar do papel o Porto de Águas Profundas, previsto para o Espírito Santo. O projeto ainda necessita de estudos para definição da localização.
A previsão é que essa análise esteja pronta ainda este mês. Já a nova rodada de licitação de estradas deve seguir os planos do governo. Há estudos sendo elaborados para concessões da BR.
Estes estudos e das demais áreas estão sendo elaborados pela Secretaria Especial dos Portos (SEP), Ministério dos Transportes e Ministério de Minas e Energia.
Fonte: Brasil Econômico
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