O governo federal lançou um novo modelo de revitalização de bacias hidrográficas envolvendo a iniciativa privada e a possibilidade de comercialização de créditos de carbono. O objetivo nesta primeira fase do “Águas Brasileiras” é reunir projetos de recuperação de áreas degradadas em nascentes de rios e outras áreas pontuais para o abastecimento de água do país.
Um edital lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está convocando projetos que serão apresentados à iniciativa privada. Ao patrociná-los, as empresas poderão mitigar o impacto de suas ações ao meio ambiente, fazendo associação de marca.
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Sem revelar nomes, o MDR garantiu que CEOs de empresas nacionais e multinacionais já procuraram a pasta dispostos a investir no programa. Um road show para a primeira rodada de projetos está previsto para o mês que vem. Na tentativa de entender a aceitação, o ministério também fez uma pesquisa on-line voltada a empresários em que 74% responderam que teriam interesse em apoiar projetos de revitalização associando sua marca a eles.
“A gente tem um potencial quase infinito e quase metade do país com áreas prioritárias. No mercado voluntário de carbono que já está colocado, há diversos projetos por iniciativa privada e a ideia é potencializar este mercado em áreas essenciais para segurança hídrica e abastecimento de água do país”, explicou a chefe da assessoria especial do MDR, Verônica Sanchez, em entrevista exclusiva ao Valor.
As regiões Centro-Oeste e Nordeste serão as primeiras contempladas, com as bacias do São Francisco, Parnaíba, Tocantins-Araguaia e Taquari. A seleção levou em conta as áreas mais degradadas e importantes para o abastecimento do país.
Diferente do “Floresta +”, projeto do Ministério do Meio Ambiente em que empresas pagam pela preservação de florestas e, assim, geram créditos de carbono, no “Águas Brasileiras” o foco será a reconstrução de áreas degradadas e medidas para proteção de pontos relevantes para o escoamento de água.
“Para garantir água em abundância e com qualidade, precisamos proteger aquíferos, cuidar das nascentes. Para a região Centro-Oeste continuar sendo o berço de produção de água do Brasil, onde nascem os grandes rios, é preciso garantir vegetação nativa, cercar para proteger as nascentes”, disse Sanchez.
O projeto mais avançado e já em execução parcial fica no rio Araguaia, entre Goiás e Mato Grosso, onde o governo federal atua em conjunto com Estados. A proposta de revitalização captou recursos da iniciativa privada para recuperar, inicialmente, 100 hectares.
A revitalização de bacias também ganha potencial, na opinião de Sanchez, na esteira da valorização de empresas ESG (sigla para “environmental, social and governance” – ambiental, social e governança, em português), geralmente usada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança.
“Cada vez mais se faz a pergunta, qual o impacto da sua empresa para o mundo? Qual o conjunto de medidas para compensar eventual impacto que cause ao Meio Ambiente? Muitas empresas entendem que o Brasil pode contribuir para disponibilizar áreas que mitiguem este impacto", citou a assessora ministerial, vislumbrando até mesmo a comercialização de créditos de carbono por empresas que eventualmente gerem impacto de preservação superior à necessidade de compensação por suas atividades.
A ação reúne, além do MDR, os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Fonte: Valor