O governo chegou a um entendimento com a Petrobras sobre a revisão do contrato da cessão onerosa e deve apresentar os termos ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana.
A equipe econômica chegou a avaliar que o TCU não precisaria dar um aval ao texto. Mesmo assim, entende ser de "bom tom" buscar um alinhamento com a corte de contas para o processo.
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O acompanhamento do tema será feito pelo ministro Raimundo Carreiro. Em um processo, ele analisará especificamente a revisão do contrato. Em outro, avaliará o andamento do leilão de excedentes da área do pré-sal. O governo esperava usar os recursos para amenizar o rombo nas contas públicas e impulsionar investimentos no setor de óleo e gás.
O ministro Paulo Guedes (Economia) mencionou na semana passada que os detalhes seriam anunciados em breve. Conforme apurou o Valor anteriormente, o governo conseguiu baixar o preço a ser pago à Petrobras pela revisão do contrato - o montante agora se aproxima de US$ 10 bilhões, ante projeção anterior de US$ 14 bilhões.
O entendimento formal ainda precisaria passar por outras etapas, como o aval do conselho de administração da Petrobras.
Fonte: Valor
