O ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, afirmou nesta quinta-feira que o governo deve acelerar o cronograma de concessões no ano que vem e que o calendário de leilões não deve ser alterado com a pandemia do coronavírus.
Segundo ele, há atualmente 40 ativos que estão sendo apreciados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que devem ir a leilão em 2021. Tarcísio afirmou que os projetos representam R$ 70 bilhões em investimentos.
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O ministro também disse que a pasta deve enviar ainda nesta semana ao TCU os estudos para a nova concessão da Dutra, rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro.
Entre os destaques de leilões previstos para 2021, estão as concessões das rodovias BR-153 entre Goiás e Tocantins, BR-163 entre Mato Grosso e Pará, a concessão de 22 aeroportos regionais em três blocos e as ferrovias Ferrogrão e Fiol.
O ministro, que participou de evento Macrovision, realizado pelo banco Itaú, defendeu as medidas do governo Bolsonaro no combate à pandemia.
— O Brasil foi rápido para resolver e tratar a pandemia, olhando sobretudo as camadas mais baixas [da população], olhou para as pessoas físicas — afirmou, em alusão ao auxílio emergencial. Freitas não comentou o fato de o Brasil ser o país com o segundo maior número de mortos pela Covid-19 no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.
Freitas ainda defendeu as mudanças que o governo precisou fazer nos estudos de viabilidade para a 6ª rodada de concessão dos aeroportos, que vai passar 22 aeródromos à iniciativa privada em 2021.
Para o ministro, a modificação foi necessária porque o segmento foi o mais atingido pela pandemia, com forte retração de demanda. Ele também destacou uma mudança proposta pelo governo para facilitar a participação de investidores como fundos de investimento.
A modificação acaba com a exigência de que operadores aeroportuários tenham participação acionária nos consórcios desde que esses operadores tenham acordo de cooperação técnica com o grupo que deseja participar da licitação.
Apesar das mudanças, o ministro disse que a retomada "deve caminhar a passos largos".
— Estamos bastante confiantes com o sucesso do leilão desses três blocos apesar de a pandemia ter afetado de sobremaneira o setor aéreo. A gente já começa a perceber uma recuperação. Devemos chegar no final do ano com 65% do mercado doméstico de aviação que nós tínhamos antes da pandemia. A recuperação do segmento internacional é um pouco mais lenta, mas a gente acredita que ao longo do ano que vem a gente vai conseguir caminhar a passos largos nessa recuperação — afirmou Tarcísio de Freitas.
O ministro afirmou ainda que a pasta prevê lançar até o início de dezembro a consulta pública para a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo, a primeira a ser privatizada no país.
O leilão do ativo é considerado um teste para privatizações maiores, como a do Porto de Santos, prevista para 2022.
A meta do governo, segundo Freitas, é ter R$ 250 bilhões em contratos com a iniciativa privada nos próximos dois anos.
Fonte: O Globo
