De Brasília - O governo brasileiro decidiu investigar a possível existência de dumping nas exportações de um tipo de tubo de aço carbono da China para o país. De acordo com a Circular 59 da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), publicada no "Diário Oficial da União" de ontem, o objetivo é apurar algum tipo de "dano à indústria doméstica decorrente de tal prática".
O texto do "Diário Oficial" explica que, "tendo em vista que, para fins de procedimentos de defesa comercial, a República Popular da China não é considerada um país de economia predominantemente de mercado, determinou-se o valor normal utilizando-se como terceiro país de economia de mercado os Estados Unidos da América".
O secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, ressaltou a luta do Brasil contra todo o tipo de protecionismo, inclusive, por parte da indústria nacional. Para ele, a prática é "perniciosa" e não deve ser adotada de forma alguma pelos brasileiros uma vez que o país, atualmente, é extremamente competitivo em vários setores.
"Permitindo medidas protecionistas [por parte dos brasileiros], isso quer dizer que alguém vai usar medidas contra nós. Para o Brasil, interessa que as regras do jogo sejam cumpridas e, por isso, reclamamos tanto na OMC [Organização Mundial do Comércio]", disse.
Sobre a vitória do Brasil na OMC, que considerou ilegais as medidas antidumping aplicadas pelos Estados Unidos (EUA) ao suco de laranja brasileiro em decisão ainda preliminar, Barral lembrou que o Brasil é o país em desenvolvimento que mais reclama sobre esse tipo de prática, graças à experiência acumulada ao longo dos anos nesse tipo de disputa.
"Esse caso é um avanço no sentido de garantir as regras do jogo. O Brasil é um ator cada vez mais importante no comércio internacional e nos interessa que as regras sejam cumpridas", destacou Barral. As duas partes podem recorrer da decisão dos árbitros da OMC. Só em fevereiro de 2011, a organização dará a palavra final sobre o assunto e poderá estabelecer retaliações comerciais aos EUA.
O Ministério do Desenvolvimento estima que o ano fechará com um aumento de 43,9% nas importações, ante crescimento de 30,7% nas exportações. O saldo comercial previsto para o ano é de US$ 16 bilhões, ante saldo de US$ 25,3 bilhões em 2009.
Barral informou que 46% das importações feitas em 2010 são referentes a insumo para a indústria. O principal produto importado do ano é petróleo: foram US$ 9 bilhões de janeiro a novembro. No entanto, foram exportados US$ 19,4 bilhões do produto nesse período. Em seguida, vem o setor de automóveis. Foram US$ 7,6 bilhões de carros importados e US$ 4,8 bilhões em autopeças até novembro. Depois medicamentos, total de US$ 5,2 bilhões importados.
(Fonte: Valor Economico/Agências noticiosas)
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