A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou, nesta quinta-feira (06), com o consórcio Portulano, o contrato para a implantação do sistema de gerenciamento de informações do tráfego de embarcações (Vessel Traffic Management Information System). O VTMIS, que vai cobrir toda a área do porto organizado, irá permitir mais eficiência nas operações, segurança na navegabilidade e apoio no combate a ilícitos, como o tráfico de drogas.
O contrato tem valor global de R$ 88,99 milhões, por cinco anos, envolvendo as fases de obra e instalação de equipamentos — de até dois anos — e de serviços de logística integrada. O consórcio Portulano é composto pelas empresas BEN Bureau Engenharia & Negócios, Erival Telecomunicações Comércio e Representações e Almaviva Solutions.
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O monitoramento em tempo real do tráfego de navios no Porto de Santos permitirá o controle das entradas e saídas dos navios, bem como mais eficiência do uso das instalações e operações portuárias. O sistema terá câmeras e estações em elevações, como na Ilha da Moela (Guarujá), e faz parte do pacote tecnológico da APS, que inclui o Sistema Integrado de Gestão Portuária, Sistema de Sequenciamento de Navios, Gêmeo Digital, Rede 5G, Smart Porto, Aplicativo Porto de Santos, entre outras iniciativas em andamento.
As imagens geradas pelo VTMIS serão apresentadas, em tempo real, num centro operacional na própria APS, que terá a capacidade de interagir com o tráfego de embarcações e de responder a todas as situações, desde a aproximação dos navios, áreas de fundeio, canal de acesso e até os terminais privados.
O VTMIS Santos também compartilhará dados para apoiar as operações da Polícia Marítima (Nepom-PF), Marinha do Brasil, Receita Federal, entre outros aliados na prevenção e repressão aos ilícitos contra navios e instalações portuárias. O sistema consegue detectar e identificar, em tempo real, embarcações suspeitas ou não autorizadas a navegar na área marítima do porto organizado.
O projeto de implantação do VTMIS Santos está em desenvolvimento há mais de 15 anos. De acordo com a APS, mudanças institucionais, revisões de escopo, alterações regulatórias e prioridades de investimento contribuíram para o adiamento da implantação do empreendimento nesse período. O projeto permaneceu sendo considerado estratégico pela APS para o aumento da segurança da navegação, da proteção das instalações portuárias, da eficiência operacional e da sustentabilidade das operações marítimas no porto.
A autoridade portuária destacou que foram realizados os estudos preliminares exigidos pela Marinha do Brasil com o estabelecimento de três premissas: redução do tempo de implantação; utilização dos radares e infraestrutura entregues pelo último contrato; e negociações avançadas com os proprietários dos terrenos onde seriam instaladas as estações radar.
Terminada essa fase, o estudo foi apresentado à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, responsável por licenciar a implantação e autorizar a operação do Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS). Em setembro de 2024, a Marinha concedeu a licença de implantação, considerando todas as premissas apresentadas pela APS.
Após a licença de implantação foram estabelecidos todos os acordos e licenças previstas para a publicação do edital de licitação, tais como: avaliação dos terrenos a utilizar, dispensa de licenciamento ambiental pelos órgãos ambientais (Ibama e Cetesb), acordo com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Marinha para utilização do Farol da Ilha da Moela, contratos de locação e de utilização das torres de retransmissão de dados, entre outros.
A APS informou que, previamente ao lançamento do edital de licitação, produziu aproximadamente 11 mil documentos, o que revela a complexidade desse processo. A autoridade portuária afirmou que o projeto estruturante elaborado reduziu o prazo de implantação de quatro para dois anos, permitindo que, ao final do primeiro ano, o VTMIS Santos já entre em operação com parcela significativa de suas funcionalidades disponível para uso, antecipando a disponibilização dos benefícios operacionais e de segurança para o Porto de Santos.
