O governo lançou nesta quarta-feira mais uma medida de defesa contra produtos chineses que têm vantagens comerciais desleais sobre a produção brasileira.

Produtos que tenham matérias-primas, partes ou peças vindas da China também estarão sujeitos a cotas e impostos mais altos quando o produto final estiver sob uma ação de antidumping. A mudança levará 45 dias para ser implementada.

O objetivo é impedir que um produto saia da China desmontado, passe por um outro país asiático onde será montado e finalmente seja exportado para o Brasil. Até agora, com este chamado dumping de triangulação, o produto chegava ao Brasil como se tivesse sido fabricado no segundo país por onde passou.

A princípio, a contramedida da triangulação pretendia detectar produtos que tinham notas frias de outros países para disfarçar a origem chinesa. Mas empresas alertaram que as peças também faziam esse caminho.

É o caso da indústria de bicicletas, em que as partes chegam ao Brasil para serem montadas em território nacional. A medida foi chamada de "aplicação das regras de origem não preferenciais".

As novas regras servirão de guia para a Camex (Câmara de Comércio Exterior) investigar se os produtos ou as peças têm características chinesas.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, as regras determinam o que é uma mera montagem de uma transformação substancial do produto. Dessa forma, o ministério acredita que os produtores que usam matéria-prima importada não serão prejudicados.

Fonte: Jornal Agora (RS)

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