Pressionado pelas empresas brasileiras e preocupado com o crescimento das importações de produtos da China, o governo brasileiro pediu ao vice-primeiro ministro chinês Wang Qishang, em visita ao país, a criação de mecanismos de "restrição voluntária" de exportações por parte de empresas chinesas de têxteis, confecções, calçados e eletroeletrônicos. A alternativa, argumentam as autoridades brasileiras, seria lançar mão de salvaguardas (barreiras temporárias à importação) a importações nesses setores, uma medida muito mais restritiva ao comércio.
"Nos preocupamos com o aumento maciço e indiscriminado de produtos chineses no mercado brasileiro, o que ocasiona o deslocamento da produção brasileira", discursou, durante almoço com os chineses, no Palácio do Itamaraty, o vice-presidente Michel Temer, que, com Wang Qishan, preside a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban), reunida ontem. "Daí porque falamos em um dimensionamento voluntário das exportações chinesas."
Coube à presidente Dilma Rousseff, que recebeu Wang Qishan no Palácio do Planalto, dar o tom político à visita. "Somos contra qualquer política de contenção em relação à China", disse, em referência explícita às tentativas dos Estados Unidos e União Europeia de conter a expansão geopolítica do país asiático. A missão de Wang Qishan integra os preparativos para visita do primeiro-ministro chinês, Hu Jintao, em junho, para a Rio+20.
Temer, à saída do almoço da Cosban, admitiu informalmente que usou o termo "dimensionamento" como um substituto para "restrição" de exportações chinesas. O mecanismo se assemelharia ao adotado no comércio entre Brasil e Argentina, a pedido dos argentinos, que criaram, por exemplo, limites "voluntários" para as exportações de sapatos brasileiros ao mercado vizinho.
Apesar das pressões de associações empresariais e de especialistas em comércio para que o Brasil aplique salvaguardas específicas contra a China, previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), as autoridades brasileiras comentam reservadamente que a alternativa em análise é o recurso a salvaguardas gerais, que seriam impostas a produtos escolhidos, independentemente do país de origem da importação. Essa medida evitaria discriminar a China., que considera inaceitável a adoção da salvaguarda contra ela, alternativa imposta durante seu processo de adesão à OMC.
Os chineses, ontem, elegeram como primeiro ponto de discussão da Cosban suas queixas contra a elevação de IPI para automóveis importados, que criticaram duramente. Ouviram argumentos dos brasileiros em defesa da medida como uma saída temporária para o excesso de importações no setor, a ser eliminada no fim do ano. Em março, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deve ir à China tratar das questões de comércio bilateral e discutir a proposta de "dimensionamento voluntário" das exportações chinesas
Nos próximos dias, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, deve aproveitar uma viagem à Europa e incluir uma escala na China, para conversar com autoridades chinesas sobre a ampliação dos frigoríficos autorizados a exportar carne para o mercado chinês. Depois da reunião da Cosban, ele anunciou que os chineses se mostraram dispostos a acelerar a autorização para importar tabaco do Nordeste e para ampliar o número de frigoríficos autorizados a exportar carne à China (mais 15 para a carne suína ainda neste semestre, mais nove para carne bovina e parte dos 47 estabelecimentos de carne de frango, que devem receber até abril missões de fiscalização). Os chineses se queixam de demora no envio de documentos pedidos aos brasileiros.
Os chineses, segundo relato de autoridades brasileiras, aceitaram, ainda, estudar a autorização, caso a caso, para atracamento dos megacargueiros de minério da Vale, de 400 toneladas, proibidos de desembarcar em portos da China "por razões técnicas e de segurança", segundo argumentam as autoridades locais. Armadores chineses acusam a Vale de querer dominar o transporte de minério.
A reunião da Cosban, realizada ontem após quatro anos de sucessivos adiamentos, foi comemorada por brasileiros e chineses como demonstração de força da "parceira estratégica". Temer, que cobrou publicamente dos chineses medidas para aumentar o valor agregado das exportações do Brasil à China, elogiou a disposição dos visitantes e anunciou que anteciparão, de 2014 para o ano que vem a próxima reunião da Cosban.
Weng Qishan, ao discursar durante o almoço, sorridente, improvisou parte do discurso, convidou empresários a visitá-lo na China ("prefiro empresários a ministros", brincou) e garantiu ter interesse em ampliar o comércio de produtos de maior valor. Após a reunião, ao falar à imprensa, defendeu "conter em conjunto o protecionismo", e elogiando o "bom ambiente de cooperação", prometeu "continuar a aumentar a importação de bens de alto valor agregado do Brasil."
Fonte: Valor / Sergio Leo
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