Em mais uma tentativa de atrair o apoio de governadores para a aprovação da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (17) que o governo estuda antecipar aos estados recursos que o governo terá no futuro, a partir de projetos de exploração de petróleo.
Guedes ressaltou que a ajuda financeira para os governos regionais só será autorizada pela União depois que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que endurece as regras da aposentadoria forem aprovadas pelo Congresso.
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De acordo com o ministro, o governo federal já está “guardando recursos” para chegar a um montante entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões que seriam pagos aos estados como formar de antecipar uma arrecadação futura proveniente da chamada cessão onerosa.
Guedes não informou qual será a fonte desses recursos. Atualmente, a União convive com um aperto fiscal e está com parte do Orçamento bloqueado, com impedimento inclusive para pagar emendas parlamentares.
“A antecipação de uma possível cessão onerosa nós estamos estudando, porque depende da capacidade de aprovação das reformas. Sem as reformas, a União também está em dificuldade, e aí é um abraço de afogados”, afirmou.
O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre União e Petrobras e garantiu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região do pré-sal definida pelo contrato.
Mas, ao longo dos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar. Com a redefinição do contrato que rege o acordo, anunciada neste mês, o governo viabiliza um megaleilão de petróleo, marcado para 28 de outubro.
A antecipação de recursos seria um aceno de curto prazo a governadores que enfrentam dificuldades. Para o futuro, Guedes já prometeu que enviará ao Congresso uma proposta para dividir até 70% dos recursos da exploração de petróleo no pré-sal com estados e municípios.
O ministro participou de reunião nesta quarta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e outros senadores.
Após o encontro, ele afirmou que esses recursos se somarão a outras medidas do governo que vão compor o chamado plano de equilíbrio financeiro dos governos regionais. O pacote prevê a liberação de empréstimos com aval da União para estados que hoje estão impedidos de fazer essas operações.
PACTO FEDERATIVO
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que, a partir da próxima semana, o Legislativo e técnicos do governo vão iniciar uma discussão sobre um novo pacto federativo, prevendo nova repartição dos recursos públicos.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), durante inauguração do novo aeroporto de Macapá (AP), em abril - Alan Santos/PR
Em outras ocasiões, Guedes defendeu que uma proposta desse tipo pode trazer uma ampla desvinculação do Orçamento, com uma divisão que dê aos estados e municípios uma fatia maior dos recursos.
Nesta quarta, o ministro não deixou claro se um projeto nesse sentido será apresentado pelo governo.
“Já temos o projeto e eles vão calibrar. Nós temos os princípios de desvinculação, de descentralização de recursos, mas quem calibra quanto fica com estados e municípios, quanto fica com o governo federal é a classe política. Vamos trabalhar isso juntos”, disse Guedes.
Fonte: Folha SP
