O ministro de Minas e Energia , Bento Albuquerque, afirmou, nesta terça-feira, que o governo quer aproveitar o gás da camada pré-sal das bacias de Sergipe e Alagoas , recentemente descobertas, para impulsionar o mercado do gás no país. Segundo ele, os campos descobertos, a uma distância de cerca de setenta quilômetros da costa, permitem um aproveitamento mais rápido e a um custo menor dessa fonte de energia.
- O gás, nos últimos dez anos, tem sido muito benéfico para economias de diversos países, e nos Estados Unidos permitiu a reindustrialização do país. Essa é a nossa meta, proporcionar algo semelhante ao nosso país com os recursos que temos - disse ele.
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Albuquerque participou de audiência pública na Comissão de Serviços, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional do Senado para explicar o conteúdo da resolução aprovada na segunda-feira pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que visa liberalizar o mercado de gás natural no país, hoje concentrado nas mãos da Petrobras.
De acordo com os cálculos do governo, a cada 10% de redução no preço do gás, o PIB industrial do país pode crescer 2,1%. A expectativa é que, no prazo de dois anos, o preço caia a uma ordem de 40% - o que geraria um incremento de 8,46% no PIB da indústria nacional.
Durante a sessão, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) questionou o ministro a respeito da efetividade da quebra de monopólio da Petrobras:
- Estamos agora discutindo a reinvenção da roda, tudo que vocês estão propondo já está posto, à exceção da quebra do monopólio de transporte do gás, que não resolve o problema.
Ainda segundo ele, as projeções de queda de preço apresentadas pelo governo não se devem a uma possível liberalização do mercado, mas ao aumento da oferta de gás já previsto, por conta da camada pré-sal.
- O ministro (Paulo Guedes) está fazendo uma profecia autocumprível. Basta mostrar gráficos do pré-sal: a partir de 2020 e 2021 vai triplicar a produção de gás e, portanto, a oferta, então preço baixa, acabou. Isso é presepada, pra inglês ver.
Atualmente, a Petrobras é dona da maior parte dos gasodutos do país. Mesmo tendo iniciado a venda de parte de sua malha, mantém o uso exclusivo, por meio de contratos. Na prática, permanece seu monopólio no setor, quebrado em 1997. Sem acesso à infraestrutura, as outras petroleiras acabam vendendo o gás que produzem para a Petrobras.
- Nós acordamos que não apresentaríamos nenhuma proposição formal ao Congresso Nacional, mas que colocaríamos aquilo que deva ser tema para aperfeiçoamento no legislativo.
Fonte: O Globo
