Iema promove segunda série de audiências públicas sobre a CSU

: Economia; 07/10/2010 - 08:15

As audiências serão promovidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em atendimento à solicitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Anchieta

A segunda série de audiências públicas para discutir o processo de licenciamento do projeto da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) tem início na noite desta quinta-feira (07), em Anchieta. Na sequência serão realizadas sessões em Guarapari (dia 13) e em Piúma (dia 14), sempre a partir das 19 horas.

As audiências serão promovidas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), em atendimento à solicitação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Saúde de Anchieta. Nos dias 16, 20 e 22 de setembro, o órgão também realizou sessões para debater o tema, respectivamente, nos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma.

O objetivo é divulgar, debater e esclarecer sobre o processo de licenciamento ambiental da CSU. As audiências são abertas a qualquer cidadão que deseje contribuir com a discussão sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto da siderúrgica.

Entre os principais questionamentos já levantados pelos participantes nos eventos ocorridos até o momento estão: pressão sobre a infraestrutura dos municípios e geração de emprego e renda.

Disponibilidade

O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) encontra-se à disposição dos interessados na sede do Iema, localizada em Jardim América, BR-262, Caricacia.

O documento também está disponível no site www.meioambiente.es.gov.br , no link Licenciamento Ambiental/RIMAS, e nas prefeituras da área de influência do empreendimento.

Programação

- Quinta-feira (07) - Pavilhão de Ensino Tecnológico e Cultural de Anchieta (Senai); Rodovia do Sol, km 21,5, Anchieta. A partir das 19 horas.

- Dia 13 - Master Cerimonial; Avenida Ewerson de Abreu Sodré, nº 100, em Muquiçaba, Guarapari. A partir das 19 horas.

- Dia 14 - Bituin Multiplace; Rodovia do Sol, nº 331-C, bairro Portinho, Piúma. A partir das 19 horas.

Histórico

Para apresentar à sociedade os resultados preliminares dos Grupos de Trabalho (GTs) de Socioeconomia; Emprego e Renda; Infraestrutura; Educação; Saúde; Turismo e Cultura; e Governança Regional; e os resultados dos grupos Água, Ar e Recursos Naturais, o Iema realizou reunião pública em Anchieta nos dias 18 de agosto e 26 de julho.

As contribuições realizadas estão sendo levadas em consideração pelo órgão, durante a análise do EIA e, também, na conclusão dos relatórios finais dos grupos.

Os Grupos de Trabalho (Instrução Normativa nº 018-S) foram criados com o objetivo de reunir e sistematizar informações e reflexões de diversas instituições e da sociedade, com o intuito de contribuir para a análise do Iema sobre o estudo ambiental da CSU.
Sua composição inclui representantes de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado, das prefeituras de Anchieta, Guarapari, Piúma, Alfredo Chaves e Iconha, e de Conselhos Municipais.

Os relatórios finais estão sendo concluídos, de acordo com cada tema. Os membros dos GTs realizaram reuniões entre março e junho de 2010, quando debateram e discutiram sobre os impactos ambientais previstos com a instalação da siderúrgica em Anchieta.

Promotores estaduais de cinco municípios do entorno do empreendimento, que acompanham a análise do estudo ambiental, também receberão cópia dos relatórios conclusivos dos Grupos de Trabalho, já com as contribuições da sociedade realizadas durante as reuniões públicas.

O Iema também discutiu o processo de licenciamento da CSU com o Fórum de Ubu, composto por representantes de comunidades da região e autoridades municipais e estaduais, encarregadas de acompanhar questões relacionadas ao desenvolvimento da região; e em reunião pública realizada no município de Guarapari, no dia 20 de agosto.

A análise do licenciamento dos grandes empreendimentos previstos para a região de Anchieta - UTG-Sul, a quarta Usina da Samarco e a CSU - está sendo conduzida de forma integrada pelo Iema. O objetivo é avaliar de maneira ampla os impactos ambientais previstos, tendo como base a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), elaborada pelo Estado para avaliação do Polo de Serviços de Anchieta, que considerou um cenário industrial mais complexo. As informações são da assessoria do Iema.