Entretanto, para que a experiência cearense seja positiva, é necessária a integração das empresas com indústrias locais

A ZPE (Zona de Processamento de Exportação) cearense, após décadas de inatividade e modificações no projeto inicial, parece enfim avançar rumo à sua consolidação. Mas o que irá definir o sucesso ou o fracasso da experiência local, conforme Carta Econômica divulgada pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (Indi), ligado à Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), serão os incentivos que devem ser fornecidos pelo governo estadual às empresas que se instalarão dentro da zona, a exemplo dos resultados opostos que ocorreram com países como China e Senegal. "O sucesso da ZPE depende das políticas que forem adotadas na região onde será implantada. A China, por exemplo, dá tudo para as empresas. Os incentivos são todos garantidos. Já no Senegal, nada disso foi feito. É necessário que se deixe tudo pronto, que se faça o máximo possível", explica o autor da Carta, e coordenador de economia e estatística do Indi, Pedro Jorge Ramos Vianna.

Variáveis

Conforme o estudo, a decisão das empresas de instalarem-se em uma ZPE vai depender do lucro que podem ser obtido, denominador este que envolve variáveis como o preço pelo qual o bem será vendido, o custo fixo para a produção desses bens e os custos fixos. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) parece oferecer muitas dessas vantagens. O calado do porto - de cerca de 16 metros - e a maior proximidade do terminal com destinos europeus, asiáticos e africanos, ante outros portos brasileiros, podem garantir aos itens produzidos no Estado uma competitividade maior.

Para a redução do custo fixo, Pedro Jorge recomenda que os terrenos onde ficarão sediadas as empresas sejam ofertados "gratuitamente", podendo ainda ser em regime de comodato (empréstimo com restituição posterior). Outro incentivo é a oferta, pelo Estado, da infraestrutura física, como telefonia, energia, vias de transportes e urbanização.

Cabe às gestões locais ainda a isenção dos impostos de importação e dos tributos relacionados à exportação, além de oferecer mão-de-obra qualificada.

A Carta também lembra que o custo do emprego no Brasil para as empresas é alto, o que poderia ser solucionado, para a instalação de indústrias na ZPE, deixando que as relações trabalhistas de cada empresa se baseie pela legislação de seu país.

DIEGO BORGES
REPÓRTER

Opinião do especialista

Zona deve ser integrada com o tecido local

Qualquer tipo de isenção fiscal, não só com relação à ZPE, o resultado final, se vai ser positivo ou não para o Estado vai depender de como será feito o tipo de implantação. Em tese, pode trazer mais benefícios do que custo. Mas temos que ter cuidado com esse tipo de comparação com outros países. No caso da China, a ZPE foi o ponto da lança da abertura do país para o exterior. O país era muito fechado e a economia industrial era bem menos complexa que a brasileira. A ZPE precisa ter encadeamento com indústrias locais. Deve estar conectada com os demais elos da cadeira produtiva. No caso do Ceará, pode-se trabalhar no beneficiamento de frutas, dinamizando o mercado que já existe aqui. O Ceará exporta in natura. Poderia exportar frutas processadas. Tudo vai depender dessa integração.

Fonte: Diário do Nordeste(CE)/Inez Silvia Batista Castro

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