Investimentos obrigatórios das petroleiras em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), no Brasil, deve ultrapassar em 2021 os níveis de 2020, de R$ 1,64 bilhão, disse o diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Raphael Moura.
A cláusula de PD&I está presente nos contratos de concessão desde 1998 e determina o aporte, na área, de 1% da receita bruta gerada por campos de grande rentabilidade ou com grande volume de produção – aqueles nos quais incidem a cobrança de participação especial (PE).
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Quanto maior o preço do barril do petróleo e o patamar do dólar, maiores as receitas das petroleiras com a produção de seus campos e, portanto, maiores os recursos aportados em pesquisa e desenvolvimento. É natural, portanto, que, com a valorização da commodity no mercado internacional este ano, haja um aumento dos investimentos em PD&I.
Desde o seu início, a cláusula de pesquisa e desenvolvimento já gerou compromissos de investimentos de cerca de R$ 20 bilhões. Moura afirmou que a produção de petróleo no Brasil deve atingir, em 2030, os 5 milhões de barris diários, o que aumentará a “quantidade e diversidade de projetos” de PD&I.
“Precisamos aproveitar esses recursos e implementá-los da melhor forma possível”, comentou o diretor, na cerimônia de entrega da edição 2020 do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica.
Fonte: Valor