Os leilões de áreas de petróleo e gás natural tem potencial de arrecadação pelo governo de R$ 106 bilhões e de investimentos de R$ 1 trilhão, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Retomamos as atividades de óleo e gás”, disse o ministro, em café da manhã com empresários no Rio nesta segunda-feira, sem mencionar horizonte de tempo para atingir estes números.
Segundo ele, estão previstos dois leilões de áreas petrolíferas este ano, o leilão do excedente da cessão onerosa e a 6º leilão do pré-sal. O ministro não fez menção à 16ª Rodada de Licitações da ANP, que estava prevista inicialmente para este ano.
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Freitas disse que o governo cumpriu a meta de realizar 23 leilões de concessões até abril deste ano. Ele disse que já foram emitidas R$ 2,3 bilhões de debêntures de infraestrutura este ano, para investimentos de R$ 5 bilhões. “Nunca se investiu tanto em debêntures de infraestrutura”.
Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro nomeou ministérios técnicos. “É uma queda de paradigma. Isso vai trazer um resultado”, afirmou. “Vejo o Brasil crescendo vigorosamente. Já passamos do ponto de inflexão”, completou.
Por outro lado, o ministro afirmou que três ou quatro empresas estrangeiras estão interessadas em investir em aviação civil no Brasil, depois da abertura do mercado para o capital estrangeiro. “Isso [abertura] vai impulsionar o mercado de aviação”, afirmou. “Já tem três, quatro empresas interessadas em vir ao país”, completou.
Com relação aos aeroportos, o ministro destacou que um lote de 22 terminais será leiloado em outubro. Outro lote, também de 22 aeroportos, incluindo Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo, deve ser leiloado em 2021 ou 2022.
Segundo ele, o governo também planeja fazer leilões de docas, começando pelo Espírito Santo. Ele, no entanto, não deu previsão de data. Também está nos planos do governo leiloar futuramente as docas de Santos e do Rio de Janeiro.
Questionado sobre projetos de ferrovias, o ministro disse que é objetivo levar ferrovias para o Porto do Açu e o Comperj, no Rio. Ele, no entanto, disse que não há nada definido sobre esses projetos, nem com relação a valores de investimentos, nem prazos.
Freitas disse ainda que acredita que o segundo semestre será melhor que o primeiro, com relação à economia brasileira. “Todos os indicadores estão apontando para isso”.
Mudanças em debêntures
O ministro também afirmou que o governo fará mudanças nas regras para debêntures de infraestrutura. Tarcísio de Freitas informou que a ideia é oferecer a pessoas jurídicas e a investidores estrangeiros os mesmos benefícios dados ao investidor brasileiro pessoa física, de isenção sobre os ganhos dos papéis.
“Essa isenção hoje pega só a pessoa física. A ideia é trazer essa isenção também à pessoa jurídica e também para o estrangeiro”, disse. “O ganho de capital do [investidor] estrangeiro hoje já não é tributado. A ideia é também não tributar esse ganho com debêntures”, completou ele.
Outra mudança, segundo Freitas, está relacionada à constituição de carteiras com debêntures de infraestrutura. A ideia, explicou, é tentar replicar regras para fundos imobiliários para os fundos de infraestrutura.
De acordo com ele, o BNDES terá participação importante na estruturação de projetos e na compra de debêntures. Ele lembrou que foram emitidos R$ 2,3 bilhões em debêntures de infraestrutura no primeiro semestre. O ministro disse ainda que um “grande problema do passado” foi que a concessão de financiamentos do governo não seguiu a “matemática”, mas a “ideologia”, sem especificar em quais projetos isso teria sido feito.
Sobre a questão ambiental, o ministro disse que é preciso que o licenciamento ambiental seja “mais técnico e menos ideológico”. Segundo ele, uma solução nesse sentido está em discussão no Congresso, por meio de um projeto de lei que traz diretrizes para o licenciamento.
Fonte: Valor
