Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que autoriza a Petrobras a realizar uma mega operação de emissão de ações para se capitalizar e financiar parte dos investimentos de US$ 224 bilhões que tem previstos entre este ano e 2014.
A capitalização da empresa, prevista para setembro, permitirá à Petrobras emitir novas ações, por uma quantidade equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo por um preço ainda não definido.
A Petrobras, maior empresa do Brasil, é controlada pelo Estado, mas tem ações negociadas nas bolsas de São Paulo, Nova York, Madri e Buenos Aires.
O Estado assinará a oferta mediante a cessão do direito a explorar jazidas ainda não licitadas com reservas equivalentes a esses 5 bilhões de barris. Já os acionistas minoritários terão de fornecer novos recursos.
Embora a empresa ainda não tenha detalhado quanto espera captar, alguns economistas calculam que a oferta lhe permitirá receber um mínimo de US$ 20 bilhões de novos acionistas e dos minoritários que optarem pelo direito a assinar a oferta.
O valor da operação dependerá da decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o preço que o Estado irá cobrar pelos 5 bilhões de barris de petróleo que serão cedidos à Petrobras. O pagamento da empresa será feito preferencialmente com ações ordinárias.
Durante a sanção da lei, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou que a capitalização é importante para aumentar a capacidade de endividamento da empresa. Segundo ele, isso possibilitará a empresa buscar no mercado os recursos que necessita para seu ambicioso plano de investimentos até 2014.
A petrolífera calcula que a maior parte dos US$ 224 bilhões de investimentos para o quinquênio poderá ser financiada com as receitas operacionais de US$ 155 bilhões que prevê receber no período, caso o preço do petróleo se mantenha em uma média de US$ 80 por barril.
Isso significa que a empresa terá de buscar no mercado US$ 58 bilhões para completar os investimentos.
"Estamos vivendo um dia histórico", resumiu o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ao comentar a sanção da lei, que foi aprovada pelo Congresso há 20 dias. Segundo ele, a capitalização permitirá à empresa gerar "mais empregos e renda".
Segundo Gabrielli, a capitalização possibilitará que a Petrobras cumpra a meta de aumentar sua produção dos atuais 2,5 milhões de barris diários de petróleo e gás equivalente para 3,9 milhões em 2014 e até 5,4 milhões em 2020.
Os recursos captados serão investidos principalmente nas gigantescas reservas do pré-sal, descobertas em águas profundas do Oceano Atlântico abaixo de uma camada de sal de 2 quilômetros de espessura.
A ANP calcula que as reservas em áreas do pré-sal já concedidas podem chegar a 80 bilhões de barris de petróleo, seis vezes as atuais reservas comprovadas do Brasil (14 bilhões de barris).
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Fonte: Agencia EFE
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