Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul terão mais R$ 9,031 bilhões de limite para contratação de empréstimos para investimentos em projetos de infraestrutura. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda após reunião do ministro Guido Mantega com os governadores dos três estados.
Minas Gerais poderá aumentar seu limite de contratação de operações de crédito em R$ 6,126 bilhões, de forma a ampliar os investimentos no Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança, programas PAC Mobilidade Metrô e PAC Prevenção, além de ações previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), entre outros.
Para Goiás, o limite foi ampliado em R$ 2,174 bilhões para investimentos no PAC Mobilidade, Programa Rodovida e também para o Proinvest. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, parte dos recursos será usada para quitar financiamentos e, assim, melhorar o perfil de endividamento do estado. Além disso, segundo ele, os recursos vão para investimentos na malha rodoviária, saneamento básico, veículo leve sobre trilhos (VLT), portos e aeroportos.
No caso do Rio Grande do Sul, o governo estadual poderá contratar novos empréstimos no total de R$ 731 milhões para contrapartidas na execução de convênios com recursos federais, no âmbito do Proinvest, para aplicação em projetos envolvendo melhorias em infraestrutura de transportes (rodovias e aeroportos regionais), regularização urbanística e fundiária, apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica.
Também estão previstos investimentos no Programa de Obras Rodoviárias do estado, com obras de pavimentação de acessos municipais, ligações asfálticas regionais e duplicação de rodovias.
A ampliação do limite de endividamento foi feita com a assinatura do protocolo de entendimento que permite a revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2012-2014.
Segundo o Ministério da Fazenda, com a assinatura da revisão do PAF feito hoje, o limite de contratação de crédito de 21 estados chega a R$ 58,311 bilhões. “O objetivo é estimular o investimento no país e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira”, diz o ministério.
Fonte: Agência Brasil / Kelly Oliveira
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