O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, disse na tarde desta terça-feira que não há como realizar ainda este ano o leilão dos excedentes da cessão onerosa. Segundo Félix, a licitação está sendo preparada para o primeiro semestre de 2019, mas o cronograma dependerá do planejamento do novo governo.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje o envio das minutas do edital e do contrato do leilão para o Tribunal de Contas da União (TCU). O secretário destacou que a intenção é que sejam leiloados pelo menos cinco bilhões de barris.
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Segundo ele, a forma como o governo pagará a Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa está sendo discutida pela Fazenda e representantes da própria estatal. Félix sinalizou, contudo, que o pagamento poderá ser feito em dinheiro, com parte dos recursos arrecadados no leilão dos excedentes. "Pagamento em reserva, com barris, acho muito complicado. É mais simples pagar em dinheiro", disse, ao participar de evento no Rio.
Fonte: Valor