Novo curso de pós-graduação capacita profissionais em direito portuário, área que cresce graças à expansão de Suape

Até então restrito a São Paulo e Santa Catarina, o curso de pós-graduação em direito marítimo e portuário atracou em Pernambuco. A Faculdade Maurício de Nassau está oferecendo a especialidade de olho na carência por profissionais capacitados para atuar no Complexo de Suape. O curso tem como objetivo formar alunos para atuar com maior segurança em atividades que envolvem transporte aquaviário e portuário, com conhecimento de princípios técnicos e jurídicos específicos. As aulas são quinzenais, sempre às sextas-feiras à noite no sábado pela manhã, com duração de 15 meses. A mensalidade custa R$ 590.

"Trata-se de uma parte do direito que, embora seja bem antiga, quase não tem formação no Brasil. Há, na verdade, um apagão nessa área do ensino", comenta o pós-doutor em regulação de transportes e portos pela Universidade de Harvard e também coordenador acadêmico da pós, Osvaldo Agripino. O curso também deve ir para Salvador no segundo semestres, também pela Nassau.

Dentre as disciplinas contempladas estarão terminologia náutica e portuária, planejamento, logística, comércio, direito portuário, direito internacional, direito regulatório do transporte aquaviário e da atividade portuária, direito do trabalho portuário e marítimo, contratos internacionais, tribunal marítimo, tributação, direito aduaneiro, direito ambiental e direito internacional econômico.

"O curso é feito para todos os profissionais que tenham nível superior e trabalhem em atividades marítimas ou portuárias. Não é necessária a formação jurídica", observa Agripino, que dará uma palestra sobre a importância dessa área do Direito para o desenvolvimento de Pernambuco, na próxima quinta-feira, 26 de maio, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE).

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

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