O grupo OAS, que se encontra em processo de recuperação judicial há dois meses e é alvo da Operação Lava-Jato, conta com a aprovação de um financiamento extraconcursal pelo juiz do processo, que correr no Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi entregue há três semanas e a expectativa é que decisão seja tomada no início da próxima semana, segundo apurou o Valor com fontes que acompanham o plano de reestruturação da empresa.

Conhecido como DIP (debtor-in-possession financing), esse instrumento vai permitir que sejam injetados recursos na empresa na forma de empréstimo, com risco zero para o investidor disposto a financiar empresas em processo de recuperação.

Com a operação, caso aprovada, estará aberto o caminho para se efetivar no caixa da OAS o empréstimo de R$ 800 milhões por parte do fundo canadense de infraestrutura Brookfield. O recurso será garantido por 18% de ações do total de 24,4% que a OAS tem na holding Invepar. Entre outros negócios, a Invepar é dona do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. É considerada o principal e mais atrativo dos ativos colocados à venda pela empreiteira em um pacote.

Os demais 6,4% foram dados como caução ao FI-FGRT por um empréstimo de R$ 250 milhões contraído em 2011 pela OAS.

O acordo com o fundo canadense prevê a venda de toda a participação da OAS na Invepar para a Brookfield. A fatia societária, que tem direito de preferência dos demais sócios - Previ, Funcef e Petros -, é avaliada no mercado em torno de R$ 2 bilhões.

A Justiça aceitou em 1º de abril o pedido de recuperação judicial das empresas do grupo OAS. Como prestadora de serviços à Petrobras, a construtora é uma das investigada por irregularidades na operação Lava Jato e teve a prisão de quatro de seus executivos. A consultoria Alvarez Marshall foi nomeada administrador judicial do caso.

O caminho é longo para a OAS, pois os credores - bancos, debenturistas e bondholders - poderão contestar a aprovação do DIP com ações na Justiça. A artilharia mais pesada deverá vir principalmente dos chamados "fundos abutres", como a gestora de recursos Aurelius Capital Management, Auden e Huxley.

Segundo apurou o Valor, esses gestores - especializados em comprar bônus de empresas em dificuldades financeiras - já detêm cerca de 20% dos títulos que estavam em poder dos bondholders, e continuam a comprar mais. O bondholders detinham cerca de 70% do valor total da dívida da OAS, que está na casa de R$ 9 bilhões. O restante pertence a bancos no país e exterior (15%) e debenturistas (15%).

A aprovação do plano de recuperação da empresa é aguardada por volta do dia 20 deste mês. A partir daí terá quatro meses para negociar a reestruturação da dívida com todos os credores. Isso implicará, certamente, corte no valor do passivo e alongamento do prazo de pagamento, indo a dezenas de anos.

Em nota ao Valor, a OAS reiterou que "o empréstimo acordado entre a Brookfield e a OAS será concedido na forma de linha de crédito debtor-in-possession (DIP) e usado para dar continuidade às atividades de construção pesada, que até agora não foram afetadas pelo processo de recuperação judicial e prosseguem normalmente". Segundo a empresa, com o aporte, que ainda depende de aprovação judicial, conforme as regras da recuperação judicial, a OAS "vai pagar fornecedores e preservar 100 mil empregos, diretos e indiretos".

Fonte: Valor Econômico/Ivo Ribeiro | De São Paulo

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