O professor Hito Braga de Moraes, diretor da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará, garante que o empreendimento terá impactos ambientais pouco significativos. “A questão ambiental não pode ser usada como pretexto para o cancelamento ou mesmo a suspensão do empreendimento”, afirma o professor da UFPA.
A avaliação de Hito Moraes endossa o entendimento de pesquisadores independentes, segundo os quais não houve até agora qualquer restrição ao projeto levantada pelos organismos de controle e fiscalização ambiental, como o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ou mesmo o Ministério Público. Para o diretor da Faculdade de Engenharia Naval, o aparente desinteresse do governo federal em relação ao projeto da hidrovia pode estar associado a conveniências políticas, além da eventual (e crônica) escassez se recursos financeiros.
O pesquisador entende que a questão da hidrovia do Tocantins não deve ser vista isoladamente, mas como parte de um conjunto. Ele lembra, por exemplo, que o mesmo desinteresse passou a se manifestar também em relação a outros dois projetos cuja importância pode ser considerada decisiva para a ampliação e modernização da logística paraense e da região. Um deles é o ramal paraense da Ferrovia Norte/Sul, que deveria se estender de Açailândia, no Maranhão, até Vila do Conde, em Barcarena.
O projeto já tinha projeto executivo pronto e estava em fase de estudo ambiental para posterior licenciamento e abertura do processo licitatório. Tal como aconteceu com a hidrovia, ele deixou de ser prioritário para o governo, tanto que acabou excluído das obras do PAC.
Simples coincidência? Não é isso o que pensa o professor Hito Moraes. Não só ele, diga-se, mas também técnicos paraenses com experiência no setor portuário e empresários da área de navegação. Reforça esse entendimento o fato de que, a exemplo da hidrovia e do ramal da Norte/Sul, também o segundo terminal de múltiplo uso de Vila do Conde (TMU2) acabou igualmente suspenso e retirado do PAC.
Foram, todas elas, decisões tomadas mais ou menos na mesma época, ligadas a uma área específica do governo federal – o Ministério dos Transportes – e atingindo frontalmente três obras que eram vitais para a logística do Pará e para a integração do Estado à Região Centro-Oeste do país. “O porto de Vila do Conde foi simplesmente seccionado. Sem a hidrovia do Tocantins, que o integraria ao sistema multimodal brasileiro, ele foi reduzido à condição de um porto restrito, de uso privativo das empresas estabelecidas no distrito industrial de Barcarena e destinado unicamente ao deslocamento de cargas rodoviárias”, adverte um profissional do setor portuário.
Técnicas protegem a fauna local
O estudo técnico e ambiental do projeto de derrocamento do rio Tocantins prevê a retirada de aproximadamente 700 mil metros cúbicos de pedras do leito do rio. Ao dar a informação, o professor Hito Moraes ressalta que o trabalho será realizado em alguns trechos do canal de navegação, numa largura não superior a 70 metros. “São trechos localizados, de afloramentos pontuais. Não se trata de um maciço rochoso, como alguns parecem imaginar”, esclarece o pesquisador.
Ele explica que o derrocamento consiste na retirada de pedras do leito do rio, a fim de aumentar o calado e, com isso, a segurança da navegação. Primeiramente é feita a desagregação das pedras através do uso de explosivos.
Reduzidas a volumes menores, elas são retiradas por equipamento próprio – clam Shell, ou draga de concha – do tipo usado na limpeza e dragagem dos canais de Belém. As pedras fragmentadas são recolhidas em balsa e levadas para área de despejo. No caso do Tocantins, esse trabalho será feito em alguns pontos do rio, num trecho de 43 km, entre Marabá e Tucuruí.
O diretor da Faculdade de Engenharia Naval da UFPA observa que obras semelhantes são realizadas no mundo inteiro, uma vez que as técnicas explosivas atualmente empregadas diminuem significativamente os impactos e não provocam a mortandade de peixes.
De acordo com Hito Moraes, antes da detonação dos explosivos são feitas pré-detonações para afugentamento da fauna. “São cargas muito pequenas, como se fossem espoletas. Quando elas são acionadas, os peixes que se encontram às proximidades se afastam do local”, acrescentou.
O professor Nélio Figueiredo, também pesquisador da Faculdade de Engenharia Naval e que atuou como subcoordenador da equipe responsável pelo estudo do projeto, chama a atenção para outra medida adicional de proteção à fauna.
Depois da pré-detonação, que afasta os peixes da área, segundo ele, é aplicada ainda, no entorno da carga de explosivos a ser detonada, uma “cortina de bolhas”, como se denomina o sistema que cria ao redor da formação rochosa, de certa forma isolando-a, uma espécie de parede constituída de bolhas de ar.
Essa “cortina” , além de reduzir substancialmente a propagação das ondas de impacto, também evita a possível entrada, na área de detonação, de peixes já anteriormente afugentados do local.
Hoje, o governador Simão Jatene, o secretário especial de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, Sérgio Leão, e toda a bancada federal do Pará devem se reunir, em Brasília, com a ministra Miriam Belchior para tratar da obra, que o governo federal retirou do PAC.
Fonte: Diário do Pará
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