Mesmo os blocos que chegaram a ser arrematados na 8ª Rodada de Licitações de blocos de petróleo, em 2006, não ficarão com as empresas que participaram da concorrência promovida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), informou o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

A rodada em questão foi suspensa por uma liminar judicial. Mesmo após a derrubada da liminar, o processo de licitação não foi retomado. “A liminar foi cassada, mas como (a rodada) não se completou o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) resolveu anular a 8ª Rodada. Anulou sem nenhuma consequência”, disse o ministro.

Perguntado se mesmo as empresas que chegaram a arrematar blocos ficariam sem as áreas, Lobão afirmou que o processo não foi concluído e, portanto, não há quebra de contrato, já que não houve contrato. “Quem arrematou não teve os procedimentos completados e portanto não leva”, disse.

O ministro afirmou ainda que a decisão sobre a realização da 11ª Rodada, esperada para esse ano, depende da decisão da presidente Dilma Rousseff. O CNPE já aprovou a sua realização mas, por tratar-se “apenas de um órgão auxiliar” da presidente, ela é quem decide a “hora que julgar conveniente”. De qualquer forma, ele acredita não fazer diferença alguma sua realização ainda em dezembro ou em janeiro do ano que vem.

Lobão participou no início da noite desta quarta-feira do lançamento do programa Rio Capital da Energia, na sede governo do Rio, onde esperou – ao lado diversos empresários como Eike Batista, presidente do grupo EBX, e José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras – por cerca de uma hora e meia o governador do Rio, Sergio Cabral, que estava em Brasília.

Fonte: Valor

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