Sete companhias concorrem com a Petrobras na chamada pública aberta pelas concessionárias locais para compra a partir de 2022

Sete grupos diferentes tentam concorrer com a Petrobras pelo mercado de gás natural do Nordeste, neste ano, em meio ao processo de abertura do setor. Shell, Total, OnCorp, Golar (adquirida pela New Fortress Energy), PetroRecôncavo, Compass e EBrasil, além da própria estatal, apresentaram ofertas na chamada pública conjunta aberta por cinco distribuidoras nordestinas, para contratação de gás para a partir de 2022. As pretensões dessas empresas, porém, podem esbarrar nas dificuldades em acessar a infraestrutura.

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Atualmente, a Petrobras é a única fornecedora relevante para as distribuidoras da região. As concessionárias de gás canalizado têm pressa na busca por fontes alternativas, já que a maioria delas tem contrato com a estatal até o fim de 2021. Foi com essa intenção que a Algás (AL), Cegás (CE), Copergás (PE), Potigás (RN) e Sergás (SE) lançaram, em setembro de 2020, uma chamada pública coordenada para identificar potenciais supridores. Bahiagás (BA) e PBGás (PB) têm contratos com prazos de vencimento diferentes das demais e ficaram de fora da iniciativa.

Após encerrarem a fase de recebimento das propostas, na semana passada, Algás, Cegás, Potigás e Sergás iniciaram o processo de negociações finais com os ofertantes - a Copergás, por sua vez, já havia antecipado, em dezembro, o anúncio da Shell como vencedora da concorrência. O presidente da distribuidora cearense, Hugo Figueirêdo, conta que a expectativa das empresas é concluir as negociações no primeiro semestre.

A ideia de uma chamada coordenada é dar escala ao processo - algumas das empresas movem volumes inferiores a 1% do mercado. Juntas, as cinco distribuidoras envolvidas no processo respondem por 12% do consumo de gás nacional, sem considerar o segmento térmico. Nesse primeiro momento, vão comprar 2,4 milhões de metros cúbicos diários (m3 /dia).

Ao todo, elas receberam 24 propostas, de oito grupos diferentes, incluindo Petrobras. Na lista de concorrentes, estão produtores de gás do pré-sal e que também são fornecedores globais de gás natural liquefeito (GNL), como a Shell e Total; operadores de campos maduros em terra, como a PetroRecôncavo (e a subsidiária Potiguar E&P); comercializadores (Compass); e empresas que atuam na infraestrutura de GNL, como a Golar e EBrasil (sócias no terminal de regaseificação de Sergipe) e a OnCorp (que tem acordo com a Shell, para um terminal em Pernambuco, para atender à Copergás).

Figueirêdo conta que as companhias têm a expectativa de conseguirem negociar condições melhores de preços, em relação aos atuais patamares da Petrobras. O executivo, porém, ainda vê algumas barreiras que podem prejudicar os novos entrantes.

Em 2019, as distribuidoras locais fizeram um primeiro teste, frustrado. Poucas empresas chegaram a apresentar propostas, mas, na prática, a única que conseguiu avançar nas negociações foi a própria Petrobras, dada as dificuldades dos concorrentes de acesso à infraestrutura. O temor é que um dos gargalos daquela ocasião, o acesso aos gasodutos de transporte, não seja resolvido.

“Ainda não sabemos o tamanho da capacidade disponível, nem temos também uma definição das tarifas. Esse gargalo talvez ainda seja determinante para o sucesso ou não da chamada”, comentou o executivo, que também cita as incertezas em torno da nova licitação para arrendamento do terminal de GNL da Petrobras na Bahia.

Ele conta ainda que cada distribuidora negociará seus próprios termos com os potenciais supridores, mas que em geral a ideia é fechar contratos de dois anos, na expectativa de que a partir de 2024 a abertura do mercado esteja mais consolidada.

Fonte: Valor