O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse que está discutindo com governadores a criação de imposto sobre exportação de petróleo cru, como forma de capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustíveis. Além disso, Otto indicou que pode colocar em votação, no colegiado, projetos que forçam uma mudança na política de preços da Petrobras.

A discussão começou no Senado depois que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, o que desagradou governadores. "A Petrobras deve implantar uma política de preços justos, adotando como parâmetro para definição dos preços não só o mercado internacional, mas também os custos e a sustentabilidade da indústria", defendeu Otto.

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"A maior parte dos custos de produção de petróleo, talvez uns 70%, é realizada em real. E sobre esta parte não deve incidir a variação cambial do dólar. O custo do refino, cerca de 90%, também é realizado em real, não sofrendo impacto com a variação do dólar", completou.

O presidente da CAE também publicou em suas redes sociais que vai defender a implantação de um estoque regulador de derivados, como forma de evitar um possível desabastecimento. Otto tem participado de encontros com governadores, a convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir uma solução para o impasse. A negociação sobre esse tema deve ter novo capítulo nesta sexta-feira, quando está prevista uma reunião entre Pacheco e a diretoria da Petrobras.

Há ao menos dois projetos no Senado que tratam de derrubar a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, calculado em dólar. Um desses projetos é de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB).

O texto apresentado por Barbalho determina que a Petrobras fique “proibida de vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo, como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural, à cotação do dólar e ao preço internacional do barril de petróleo”.

O senador Rogério Carvalho também protocolou proposta que interfere nessa política. O texto dele, no entanto, estabelece que o Poder Executivo regulamentará a utilização de bandas para definir limites para a variação de preços. Neste sentido, o governo também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação.

"Assim, evitam-se variações abruptas, limitando os repasses dentro de determinado período", explica o senador na proposta. Por fim, Otto disse que a CAE deve votar na próxima terça-feira a convocação de representantes da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia para "apresentar soluções e saídas para esse grave problema". Uma das possibilidades é que os senadores peçam a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do presidente da estatal de petróleo, Joaquim Silva e Luna.

Fonte: Valor