“Essa cooperação vai no sentido de criar um melhor ambiente de negócios para investimentos, sobretudo no setor de petróleo e gás”, disse o ministro brasileiro à imprensa, após a assinatura de um memorando de entendimento para colaboração com os EUA no setor.
Albuquerque afirmou que o Brasil vem executando um calendário de leilões dotado de previsibilidade, mas que há espaço para ampliar a segurança regulatória e jurídica das rodadas.
Questionado se o governo americano tem alguma preferência entre o regime de partilha e o modelo de concessão, o secretário de Energia dos Estados Unidos, Dan Brouillette, afirmou que o Brasil continuará “gozando de sucesso, não importa o regime que escolha operar”.
“Não importa o modelo, mas que os princípios de segurança jurídica e transparência sejam respeitados”, disse Brouillette.
Ontem, em conversa com jornalistas no Rio, onde participou da primeira reunião do Fórum de Energia Brasil-Estados Unidos (Usbef), o secretário americano - equivalente ao ministro de Minas e Energia nos EUA - disse que falaria sobre os leilões com Albuquerque.
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O ministro também falou nesta segunda-feira sobre os preços dos combustíveis. Questionado sobre a proposta de unificação das alíquotas de ICMS para os combustíveis, Albuquerque disse que a pasta tem trabalhado num programa para aumentar a competição no mercado de derivados, “para que haja justeza tarifária e também um preço justo do combustível ao consumidor”.
Produção de óleo e gás não convencional
O ministro disse ainda esperar que o acordo de cooperação firmado com a Secretaria de Energia dos EUA traga frutos para a regulação da exploração e produção de óleo e gás não convencional. E reiterou a intenção do governo de executar um projeto piloto no Nordeste, para testar a atividade no país.
“Ressentimo-nos de não termos um marco regulatório no ‘shale gas’ [gás de folhelho, ou xisto]. Estamos conversando com os Estados Unidos, que transformou a sua indústria com o ‘shale’. Pretendemos que o Brasil também possa se beneficiar desse tipo de produção de óleo e gás”, disse.
Albuquerque comentou também a abertura do mercado de gás natural e disse esperar que, após o início da agenda legislativa, a nova Lei do Gás seja aprovada de forma rápida na Câmara dos Deputados. “É fundamental para que o mercado tenha segurança jurídica”, afirmou.
Ele disse ainda que os resultados do processo de abertura do mercado de gás são “até o momento promissores”.
“A Petrobras já está comercializando gás natural a um preço 10% mais baixo [desde o fim do ano passado]. Acreditamos que, com a entrada de novos agentes e investimentos em infraestrutura, esse novo mercado de gás venha a apresentar o resultado que todos esperam”, disse.
Fonte: Valor
