Fonte: Valor Econômico/Stella Fontes | De São Paulo
O relatório da comissão interna da Petrobras que foi constituída para apurar supostas irregularidades no contrato de fornecimento de nafta firmado entre a estatal e a petroquímica Braskem não é conclusivo quanto à ocorrência de prejuízos à petroleira, segundo documento ao qual o Valor teve acesso. Os membros da comissão, contudo, "deduziram" que o contrato não foi favorável à Petrobras.

Na conclusão do relatório, os membros da comissão afirmam que "não foi possível (...) identificar o prejuízo financeiro causado à Petrobras". Conforme a comissão, "embora a nova fórmula de preço de venda da nafta, aprovada pela diretoria executiva em 13/03/2009, apresentasse uma projeção abaixo do piso de 92,5% do ARA [preço de referência da nafta na Europa], para o período de março de 2009 a outubro de 2013, como não havia memória de cálculo explicitando os impactos de aplicação desta fórmula, não foi possível identificar a relação entre o piso de 92,5% ARA e o custo de oportunidade da nafta para a Petrobras".

Por causa do estabelecimento desse piso, defendido pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e abaixo dos 96,2% apresentados pela própria Petrobras durante as tratativas, e pelo fato de essa nova negociação preços ter alterado valores que já estavam previstos com contrato para a nafta entregue às centrais do Rio Grande do Sul e de São Paulo em ARA mais US$ 2, porém, a comissão "deduz que o contrato não foi favorável à Petrobras".

"A comissão identificou que poderiam ter sido negociados ajustes temporários de preços até os vencimentos dos referidos contratos, em vez da adoção de novo contrato de cinco anos, renovável por mais cinco anos, para as unidades de São Paulo e Rio Grande do Sul", segundo o relatório.

Em nota, a Braskem informou que a comissão interna de apuração da Petrobras para a averiguação de não-conformidade nos contratos de fornecimento de matérias-primas concluiu "literalmente que 'não foi possível, a esta comissão, identificar o prejuízo financeiro causado à Petrobras', o que significa dizer que a Petrobras não sabe sequer se houve prejuízo".

A Braskem informou ainda que "não pode opinar sobre eventuais falhas de governança da Petrobras", referindo-se ao fato de a comissão apontar no relatório que falhas na estatal quanto às negociações de preços da nafta. "Ao mesmo tempo, a Braskem informa que sempre conduziu suas negociações com fornecedores de forma transparente seguindo internamente as melhores práticas de governança", disse em nota a companhia, na qual reitera que os preços praticados pela Petrobras "nunca favoreceram" suas operações uma vez que sempre estiveram vinculados à referência ARA, uma das mais caras do mundo.

O relatório da comissão interna da Petrobras, com data de 10 de abril, foi encaminhado para o Departamento Jurídico da estatal.
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