O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, prevê que, ao final do programa de desinvestimentos da Petrobras, metade do parque de refino nacional permaneça com a companhia; enquanto a outra metade migre para o controle de "quatro ou cinco grupos privados".

Barreto reconhece que, ao se acomodar nessa proporção, o mercado de refino ainda será concentrado, mas dentro de suas "características naturais".

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"Será um mercado oligopolizado, mas é uma estrutura natural desse mercado e o Cade estará atento para intervir a fim de evitar políticas anti-concorrênciais", disse.

A estratégia de venda de ativos da Petrobras é norteado por dois acordos com o Cade sobre refino de petróleo e gás natural. Segundo o primeiro acordo, Barreto lembrou que "a empresa não poderá vender refinarias que fazem fronteira entre si para um mesmo grupo privado". A ideia, diz, é que cada grupo exerça pressão concorrencial sobre o outro.

Determinações nessa linha, afirmou, evitaram planos anteriores da companhia de preservar dois "clusters" regionais de refinarias, nas regiões Sudeste e Nordeste. Configuração desse tipo levaria à substituição de um monopólio nacional por monopólios regionais, o que Barreto definiu como "outra tragédia".

Barreto acrescentou, ainda, que os acordos serão mantidos independentemente da chegada de um novo governo ou novas administrações na Petrobras porque o "Cade não é órgão de governo, mas de Estado".

"Qualquer tentativa de desvio por parte da Petrobras, levará o Cade a adotar medidas bastante duras, conforme previsto nos acordos."

Ele participa esta manhã do IX Seminário sobre Matriz e Segurança Energética, promovido pela FGV Energia no Rio de Janeiro.

Fonte: Valor