Não está sendo fácil para a Petrobras negociar com o Equador uma indenização pela interrupção do contrato de produção de petróleo no país. A empresa pede cerca de US$ 300 milhões e o governo do presidente Rafael Correa fala em US$ 160 milhões, disse o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis do Equador, Wilson Pástor.
A estatal decidiu deixar o país em novembro, quando terminou o prazo para que as petroleiras assinassem um novo modelo de contrato exigido pelo governo Correa. As novas condições reduziram a autonomia das empresas, transformando-as em prestadoras de serviços - o que não interessou à Petrobras.
A brasileira quer que o Equador cumpra uma cláusula do contrato que prevê uma indenização por investimento não amortizado (INA). O cálculo dos US$ 300 milhões leva em conta quanto a companhia investiu e previsão de retorno desse investimento com base em um determinado volume de petróleo que seria produzido durante o período da concessão. "Estamos tentando chegar a um acordo", informou uma fonte da empresa no Brasil.
Mas as partes parecem estar longe de um entendimento. Na avaliação do ministro equatoriano, os investimentos não amortizados da Petrobras chegam a US$ 163 milhões e é sobre esse valor que o governo estuda o que, segundo ele, será "o preço justo". Suas declarações foram veiculadas anteontem no site da agência equatoriana estatal de notícias, Andes.
A Petrobras foi a única grande petroleira que não aceitou as novas condições. Andes Petroleum, Petroriental, ENAP, Repsol e Agip todas continuam no país, mas agora como prestadoras de serviço. "A área foi devolvida porque entendemos que era adequado não prosseguirmos no contrato", resume a fonte ouvida pelo Valor.
O Equador precisa definir um valor de indenização para as empresas que não aceitaram o novo contrato. "Com a Petrobras há uma negociação, mas ela é a que reclama o maior indenização por causa do volume de produção que tinha", disse o ministro.
Por meio da Petrobras Energía S/A (PESA), a Petrobras tinha dois ativos no Equador: o bloco 31, que foi devolvido em 2007, e o bloco 18, onde foi encontrado um campo chamado Palo Azul e onde eram produzidos cerca de 18 mil barris por dia. A Petrobras Energia S/A (PESA) tinha 40% desse ativo. Ele foi devolvido em novembro, depois que a estatal brasileira e seus sócios informaram que não aceitavam migrar o contrato de concessão para o tipo de serviços.
"São US$ 160 milhões de investimento amortizados e [a Petrobras] reclama rentabilidade sobre esses investimentos - sobre o que há divergências", continuou o ministro. "É precisar fazer um cruzamento dos pagamentos tributários, mas esse é o problema menor frente à definição do preço de liquidação." O ministro disse acreditar que a negociação termine no fim do ano.
Fonte: Valor Econômico/Cláudia Schüffner | Do Rio
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