A Petrobras celebrou um termo de compromissos com a Carioca Engenharia que permitirá a retirada da empreiteira da lista de empresas vetadas de participar de licitações da estatal desde dezembro de 2014, segundo comunicado ao mercado nesta sexta-feira (26).
A petroleira disse que o acordo foi possível após a Carioca Engenharia firmar acordo de leniência junto ao Ministério Público Federal e adotar uma série de medidas anticorrupção.
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Atualmente, segundo o Petrobras, outras 21 empresas sofrem bloqueio cautelar que as impede de participar de licitações da Petrobras. Porém, levantamento feito pelo G1 junto ao portal de transparência da empresa, contabilizou ainda 23 companhias bloqueadas (excluindo subsidiárias).
São elas: Alusa, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutiterrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Fidens, GDK, Iesa, Mendes Júnior, MPE, Promon, Skanska, Techint, Tomé Engenharia, UTC, Galvão Engenharia, Jaraguá, Sanko Sider, EIT e Schahin Engenharia.
De acordo com a petroleira, entre as obrigações previstas no termo de compromissos está a manutenção de um programa de integridade (compliance) efetivo, que siga a lei anticorrupção e também pontos de melhoria específicos estabelecidos pela estatal e sujeitos à verificação contínua.
A Petrobras informou ainda que "segue acompanhando o andamento de eventuais acordos de leniência e adoção de medidas de conformidade pelas demais empresas da lista do bloqueio cautelar".
Lava Jato
A Polícia Federal deflagra nesta sexta-feira a 41ª fase da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. A ação, batizada de Poço Seco, é realizada no Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados: um de prisão preventiva, um de prisão temporária, oito de busca e apreensão e três de condução coercitiva.
São investigadas complexas operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin/África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a um ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.
Os principais alvos são esse ex-gerente e um ex-banqueiro, suspeitos de terem recebido mais de US$ 5,5 milhões (cerca de R$ 18 milhões) em propinas da empresa Companie Beninoise des Hydrocarbures SARL (CBH).
Os dois e outras cinco pessoas são suspeitos de receber em contas no exterior pagamentos ilícitos que totalizaram mais de US$ 7 milhões (cerca de R$ 23 milhões) entre 2011 e 2014. Os fatos podem configurar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A empresa CBH pertente ao empresário português Idalecio Oliveira e foi responsável pela venda de um campo seco de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras, em 2011. Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos de propina feitos para efetivar a venda foram intermediados pelo lobista João Augusto Rezende Henriques, operador do PMDB no esquema da Petrobras.
João Augusto está preso desde setembro de 2015 na operação Lava Jato e foi condenado a sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, por conta dos mesmos fatos, em outro processo. Naquela etapa, foram condenados também o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada.
Fonte: G1
