Foi oficialmente lançada a Câmara Marítima de Arbitragem, primeira instituição brasileira totalmente dedicada à resolução de disputas nos setores marítimo, portuário e de comércio exterior. "Sediada no Rio de Janeiro, a Câmara nasce com o compromisso de oferecer um ambiente técnico, ético e eficiente para a solução de litígios altamente complexos, que exigem não apenas conhecimento jurídico, mas também compreensão profunda da dinâmica desses mercados", informa a instituição.

A presidência da nova entidade está a cargo do desembargador Marcelo David, atual vice-presidente do Tribunal Marítimo. Com décadas de atuação na área, ele lidera um corpo de árbitros e mediadores.

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A Câmara foi estruturada para operar com modernos instrumentos normativos e procedimentos. Os processos podem ser conduzidos tanto presencialmente em sua sede própria, no centro do Rio de Janeiro, quanto de forma inteiramente digital. “Nosso propósito é garantir que operadores logísticos, terminais, armadores, agentes de comércio exterior e seus parceiros tenham acesso a soluções céleres, técnicas e confiáveis para seus conflitos. É uma câmara feita por e para o setor”, afirma Marcelo David.

A entidade também já nasce conectada a instituições estratégicas do campo jurídico e regulatório. É parceira da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo (IIDM) e se propõe a ser, além de um centro de arbitragem, um polo de produção de conhecimento. Estão previstos artigos técnicos, pareceres, webinars e eventos com foco na formação de operadores do direito e do setor logístico.

Os serviços oferecidos incluem arbitragem, mediação e dispute boards, aplicáveis a contratos nacionais e internacionais.

Com a proposta de atuar de forma altamente especializada e neutra, a Câmara Marítima de Arbitragem pretende preencher uma lacuna histórica no sistema de resolução de conflitos brasileiro: a ausência de uma instituição com vocação exclusiva para o direito marítimo e portuário.