A aquisição da Gás Brasiliano pela Petrobras, anunciada ontem pelo valor de US$ 250 milhões, satisfaz um desejo antigo da estatal - há muito tempo a companhia pretendia entrar no rico mercado de São Paulo. Ela não mediu esforços para vencer a concorrência da Mitsui e Cosan, que também fizeram propostas pelo ativo. Entretanto, segundo fontes ouvidas pelo Valor, o negócio contraria o governo de São Paulo, que não gostaria de ter uma estatal federal no controle de empresas de distribuição de gás no Estado.
Ao ser questionada sobre restrições do governo paulista à aquisição, a secretária de Saneamento e Energia de São Paulo, Dilma Pena, informou, por meio de sua assessoria, que não tinha sido informada oficialmente sobre a compra. A informação já tinha sido divulgada pela estatal pela manhã em fato relevante.
Com a compra, a Petrobras consegue cumprir um plano de negócios desenhado na década passada que foi abortado. Em abril de 1999, a estatal viu sua intenção de comprar a Comgás barrada depois que ela conseguiu um meio de driblar a restrição que proibia a participação majoritária de estatais federais no leilão da distribuidora. Isso seria possível porque ela se associou, como minoritária, a um consórcio que tinha ainda os fundos de pensão Previ (dos funcionários do Banco do Brasil) e Petros (da Petrobras). Era um grupo formado por gigantes.
Quando soube da formação desse consórcio o então governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB) ligou para o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, pedindo que o consórcio fosse desfeito. FHC então proibiu a Petrobras de entrar na concorrência e a Comgás foi comprada por um consórcio liderado pela BG, Shell e a CPFL.
A atual oferta da Petrobras pela Gás Brasiliano só pôde ser feita porque em 2007 foi revogado o artigo 24 da Lei Estadual nº 9.361/1996, que criou o Programa Estadual de Desestatização. Esse artigo vedava explicitamente "a participação majoritária das empresas estatais federais na Comgás e demais concessionárias de distribuição de gás canalizado que vierem a ser criadas no Estado de São Paulo". Mas ele foi revogado pela Lei Estadual nº 12.639/07, proposta pelo deputado estadual Antonio Mentor (PT), apesar do veto do governador José Serra. A justificativa do governo para vetar a Petrobras era evitar a concentração econômica e permitir a concorrência no setor.
Todavia, com a nova legislação, deixou de existir o veto à entrada da Petrobras na distribuição de gás em São Paulo, o que abria a possibilidade de ela não só tentar adquirir a Comgás como a Gás Brasiliano, controlada pela italiana Eni Spa e a Gás Natural São Paulo (controlada pela espanhola Gas Natural).
A Gás Brasiliano foi adquirida pela Eni por R$ 274,5 milhões - US$ 142,5 milhões pelo câmbio na época da privatização em 1999 - que representava com ágio de 150%. Desde então, a Eni investiu na concessão, que abrange 375 municípios, cerca de R$ 360 milhões. A oferta da Petrobras é igual ao que a japonesa Mitsui pagou em 2005 pelo controle de sete distribuidoras reunidas na Gaspart.
Com a Gas Brasiliano, a Petrobras terá participação acionária em 21 das 27 distribuidoras de gás natural existentes no Brasil. No mercado se comentava que a oferta da estatal foi superior à da Mitsui (que teria ficado em segundo lugar, com uma proposta de US$ 180 milhões ou US$ 190 milhões) e bem acima da oferta da Cosan, que teria oferecido US$ 120 milhões. Procurada, as empresas não confirmaram a informação. Essa é segunda aquisição de uma controlada da italiana Eni pela estatal, que comprou a AgipLiquigás em 2004.

Fonte: Valor Econômico/ Cláudia Schüffner, do Rio

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