A Refinaria de Petróleo Manguinhos (RPM), no Rio de Janeiro, única do país que não tem participação da Petrobras, poderá perder essa condição. As duas empresas assinaram um protocolo de intenções que poderá fazer da estatal até acionista majoritária de RPM. Atualmente produzindo apenas gasolina a partir de nafta, a refinaria carioca volta a processar petróleo a partir do dia 15 de julho, segundo disse ao Valor Paulo Henrique Menezes, superintendente da RPM. A refinaria não processa petróleo bruto desde 2006.
Segundo comunicado divulgado pela Petrobras, o protocolo de intenções assinado "tem como objeto, além de identificar oportunidades de negócios, a formação de parcerias na área de refino, incluindo a modernização da refinaria de Manguinhos para a produção de gasolina, diesel e produtos diferenciados". Válido por um ano, o documento também abre a possibilidade de parcerias para a produção de biodiesel e para a prestação de serviços de transporte e logística.
Menezes disse que foi criado um grupo de trabalho conjunto para, a partir da próxima semana, analisar técnica e economicamente o projeto de recuperação da RPM que vem sendo tocado desde que a empresa foi adquirida em dezembro de 2008 pelo grupo paulista Andrade Magro. O executivo disse que o grupo admite ficar como sócio minoritário.
A refinaria foi fundada em 1954, no auge da campanha "o petróleo é nosso". Coincidentemente, a decadência de Manguinhos aconteceu devido à concorrência com a Petrobras. A refinaria, com capacidade para processar 22 mil barris de petróleo por dia, queixava-se de que a estatal mantinha seus preços artificialmente abaixo dos praticados no mercado internacional, inviabilizando as unidades privadas do país. Além de Manguinhos, no Rio, havia a Refinaria Ipiranga, no Rio Grande do Sul, hoje Refinaria Riograndense, comprada em 2007 pela Petrobras, Ultra e Braskem.
Menezes disse que para retomar o processamento de petróleo foi recuperada uma das três torres de refino da unidade, o que a permite processar até cinco mil barris de petróleo por dia. Segundo o executivo, há cerca de um mês a refinaria recebeu autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para retomar o refino de petróleo e que já foi adquirida, da região do Golfo do México, uma partida de 20 mil metros cúbicos de condensado, um tipo de petróleo ultraleve.
A estratégia de Manguinhos, segundo Menezes, será produzir gasolina de alta performance, com mais de cem octanas (gasolina para motores de alta taxa de compressão), semelhante à gasolina "podium" fabricada pela Petrobras. O combustível dará à refinaria a possibilidade de vender para as grandes distribuidoras do mercado, como a própria Petrobras (controladora da BR).
O projeto de recuperação de Manguinhos prevê também, entre outras iniciativas, a operação de uma unidade de biodiesel, já pronta, e a venda de serviços de recepção e estocagem de produtos. A empresa possui um parque de tancagem de 215 mil metros cúbicos e uma boia de atracação para a descarga de navios na baia de Guanabara, ligada ao parque de tancagem por uma linha de 3,5 quilômetros de tubos.
Outro ponto fundamental para que as negociações com a Petrobras tenham sucesso, o equacionamento financeiro e fiscal da RPM, está bem encaminhado, segundo Menezes. Ele disse que 85% da dívida com os credores privados (R$ 75 milhões quando a empresa foi comprada) já foram renegociados. Os débitos fiscais (R$ 135 milhões na origem) foram reduzidos a 40% na parte de ICMS (a maior parcela) graças à lei estadual que permitiu o pagamento de dívidas com precatórios comprados no mercado.
Manguinhos também usa precatórios para pagar seu ICMS corrente, da venda de gasolina de nafta. O Estado sempre discordou, mas a empresa recorria a liminares para pagar em juízo. Na busca de um entendimento, a empresa começou a pagar uma parte pequena (R$ 1,5 milhão, 5% do total) por mês em dinheiro. Menezes disse que essa parcela foi elevada para R$ 5 milhões recentemente.
Procurada, a Secretaria da Fazenda do Estado disse que não se pronuncia sobre débitos de empresas. A estratégia de recuperação de Manguinhos inclui obter do Estado algum tipo de incentivo fiscal.
Fonte:Valor Econômico/ Chico Santos, do Rio
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