O Plano Nacional de Contingência (PNC) para exploração e produção de petróleo em alto mar deverá ficar pronto até setembro, de acordo com a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As regras brasileiras nascem com novo parâmetro mundial para a indústria do petróleo: o acidente com a plataforma da BP. A ministra terá reunião sexta-feira com representantes do governo americano responsáveis pelo trabalho de contenção do vazamento.
As negociações para o PNC estão sendo realizadas com a Marinha, Agência Nacional do Petróleo (ANP), IBAMA e com empresas envolvidas, como a Petrobras. Apenas após o consenso, o presidente Lula deverá assinar o decreto instituindo o novo plano. Além disso, o plano abrangerá estratégia de remediação que inclua Estados e municípios.
Segundo a ministra, a maior preocupação é ter capacidade de resposta que possa atender casos como o da BP, a que chamou de um "cenário completamente teórico", "fora da curva", que superou todos os cenários de risco e de gestão de risco que são consolidados ou desenhados pela indústria do petróleo, não só no Brasil, mas em todo o mundo.
"Ninguém nunca desenhou um cenário como esse. E uma preocupação é trabalharmos sim com procedimentos de prevenção. Isso é o mais importante, temos que prevenir cada vez mais", disse Izabella.
Além da parte de prevenção, o plano incluirá ações de remediação ambiental em caso de acidentes, com procedimentos de segurança a serem adotados pelo governo nas concessões, e também no regime de partilha que será iniciado.
Apesar de o plano de contingência vir a ajustar a legislação ambiental aprovada em 2000, a ministra afirmou que todas as medidas em relação a planos individuais de emergência têm sido tomadas. "Mesmo o poço que foi autorizado para exploração do pré-sal conta com todas as medidas de emergência, tanto no teste de longa duração, como no teste de produção", disse.

Fonte: Valor Econômico/ Juliana Ennes, do Rio

PUBLICIDADE