O pacote de investimentos e concessões de rodovias e ferrovias anunciado na última quarta-feira (15) pelo governo federal, de uma maneira geral, agradou a empresários e investidores. Como muitos trechos a serem concedidos, no entanto, estão em regiões onde o movimento de veículos e cargas não é alto o suficiente para torná-los rentáveis por si, as garantias oferecidas pelo governo terão que ser altas.
"Estamos, de fato, assumindo os riscos, para reduzi-los ao capital privado e atrai-lo a vir", disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, na manhã de hoje durante evento em São Paulo.
"O setor privado está acostumado a uma situação confortável, a um sistema financeiro de retornos fáceis. Não está acostumado aos riscos. Precisamos dele para realizar estes investimentos e temos que atraí-los aos poucos", disse.
O governo federal, por exemplo, por meio da estatal Valec, se compromete, no novo modelo, a comprar toda a capacidade das ferrovias construídas pelas futuras concessionárias para revendê-la ao mercado. Desta forma, arca com os eventuais prejuízos caso a receita com frete não pague os custos.
"Não devem ser vistos como custos, ou prejuízos", pontuou Pimentel. "São investimentos, que precisam ser feitos."
"Para os trechos que não são autossustentáveis financeiramente, deve ser adotado o modelo de PPP (parceria público-privada)", disse Mauro Borges, presidente da ABDI (Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial).
Em uma PPP, diferente das concessões integrais, o Estado entra com subsídios ou parte dos investimentos, como forma de manter a atratividade financeira ao parceiro privado. É a opção, por exemplo, para as rodovias mais afastadas dos grandes centros, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o movimento é mais baixo e a receita com pedágios não é suficiente para pagar a conta.
"Há trechos [inclusos no pacote] de alta demanda e altamente rentáveis", diz Borges. "Mas há muitos onde isso não acontece, e o governo tem que entrar então com alguma contrapartida."
Os trechos a serem concedidos já foram definidos pelo projeto, mas os modelos de concessão de cada ainda serão estudados.
O plano prevê a duplicação de 5.700 quilômetros de rodovias e a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias, por meio de concessões à iniciativa privada. O investimento chegará a R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos --sendo R$ 80 bilhões destes previstos para os próximos cinco.
Oportunidade de investimento
"É um pacote que promete aumentar o nível de investimentos como um todo", avaliou Robson Andrade, presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), referindo-se não só à verba a ser investida diretamente no projeto, como também à perspectiva de melhora na logística do país, um de seus mais tradicionais gargalos ao investimento.
"Há atualmente uma série de empresas privadas, com verba, à procura de bons projetos em que investir. É uma oportunidade para todos", completou.
PIB a 4%
Para o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a iniciativa sinaliza para "uma importante transição do Brasil a uma nova fase de competitividade".
"A melhora na infraestrutura é fundamental para que o crescimento econômico e a competitividade se consolidem", disse.
Meirelles entende que o país começa a ver uma leve melhora nos índices e deve recuperar os bons níveis de crescimento dos últimos anos aos poucos.
Na sua previsão, é possível que o país cresça na faixa dos 4%, em níveis sustentáveis, nos próximos anos --"e isso já considera a prioridade em projetos de infraestrutura", disse. "Sem isso o crescimento poderia ser na faixa dos 3%."
Ontem, a presidente Dilma Roussef disse que a meta, com esta e outras medidas de redução de custo, como a possível redução nas tarifas de eletricidade, é que o país cresça na faixa dos 4,5% a 5%.
Fonte: Folha de Pernambuco
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