Caso a Petrobras cumpra os cronogramas previstos pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), como a entrega do Estudo e do Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da Refinaria Premium II logo no início de 2011, a licença prévia do empreendimento deverá ser expedida até o início do segundo semestre do próximo ano.

A estimativa é da superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, que participou ontem da apresentação do primeiro diagnóstico ambiental do projeto por técnicos da Petrobras e da Associação Técnico-Científica Eng.° Paulo de Frontin (Astef), ligada à Universidade Federal do Ceará (UFC). "Pelo cronograma, talvez no meio do ano (sai a licença), mas é a Petrobras que vai pautar a Semace", diz. Entretanto, o gerente de estruturação da refinaria, Raimundo Lutif, prefere não definir prazos, e não confirma quando a petrolífera irá finalizar o EIA/Rima.

O levantamento exposto, que deverá compor o Estudo e o Relatório de Impactos Ambientais EIA/Rima, mostrou aos técnicos da superintendência detalhes sobre a estrutura biológica, geológica, socioeconômica, de infraestrutura, de transportes e arqueológica da área da Premium II e de seu entorno.

Ele define que a Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, a qual sofrerá os principais impactos com relação ao meio físico, está concentrada em um raio de cinco quilômetros a partir do terreno da refinaria. Já a Área de Influência Indireta (AII), mais afastada, mas que também sofre influência da planta, está localizada em um raio de dez quilômetros a partir da planta. Foram definidos também a AID e a AII dos oito tubos, com 11 quilômetros de extensão cada, que transportarão petróleo e outros derivados da refinaria ao Porto do Pecém, em respectivamente 400 metros e cinco quilômetros.

Comunidade no foco

Com relação aos impactos da refinaria sobre as comunidades do entorno, foram considerados como AII os dois municípios do entorno, São Gonçalo do Amarante e Caucaia. Na pesquisa de campo, foram levantadas informações sobre a estrutura fundiária da região, renda familiar, grau de escolaridade, tipo de moradia e uso e ocupação do solo, entre outros.

Uma das principais preocupações da Semace está justamente no impacto do empreendimento sobre a população. "Só em um bairro de São Gonçalo, há mais de 2.000 trabalhadores. Como serão supridas as necessidades de água, de moradia e de saneamento para quem vai atuar na refinaria e morar na região?", indaga Lúcia Teixeira.

Petrobras formaliza visita

A Petrobras formalizou ontem a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 29 de dezembro, às 10h, ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (Cipp). A nota prevê visita aos serviços de sondagem da Premium II, mas não ratifica o lançamento da pedra fundamental do empreendimento. Às 11h30, haverá cerimônia com o presidente no Centro de Negócios do Sebrae, em Fortaleza.

Sondagem

"O presidente Lula virá dia 29 para o reinício dos trabalhos de sondagem da área"

Raimundo Lutif
Gerente de estruturação da Refinaria Premium II

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/DIEGO BORGES

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