O Rio de Janeiro é o primeiro estado a abrir o mercado de gás natural, atendendo às mudanças que estão sendo implementadas pelo governo federal para o setor. Pelas novas regras, aprovadas nesta quarta-feira pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa), é criada a figura do consumidor livre, que poderá escolher de quem e onde comprar o gás natural.

Hoje, qualquer consumidor, residencial, industrial ou comercial, tem que comprar o gás da distribuidora do estado, a Naturgy (ex-Ceg).

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Além disso, o consumidor poderá construir seu próprio gasoduto. Até agora, cabia à Naturgy contruir a malha de dutos, dificultando a implementação de novos projetos.

De acordo com o conselheiro-presidente da Agenersa, Luigi Troisi, com o novo marco regulatório, os preços do combustível podem ter uma redução da ordem de 16% na tarifa final.

No Rio, consumidor livre será aquele que consumir acima de 10 mil metros cúbicos por dia de gás. A medida beneficiará empresas ou indústrias de porte médio para cima, segundo a agência reguladora.

Para o consumidor residencial, as medidas não se aplicam, pois o volume diário consumido é bem menor.

Segundo a Agenersa, a regra só vale para novos projetos ou para expansões. Todos os contratos atuais de concessão serão mantidos sem qualquer alteração.

Com as mudanças, o consultor-presidente acredita que poderá ser destravada uma série de novos investimentos no Estado do Rio. A empresa só vai pagar à distribuidora uma taxa pela operação e manutenção do trecho do gasoduto que construiu.

Pelas regras, depois de 30 anos de operação, por ser uma concessão, o gasoduto construído pelo consumidor livre volta para o Estado. Ou seja, para a Agenersa, como já acontece agora.

- A ideia foi trazer empresas médias para a abertura do mercado de gás natural no Rio de Janeiro. As mudanças vão destravar uma série de investimentos, como o da termelétrica Marlim1, em Macaé. Vai destravar ainda investimentos da termelétrica da Petrobras no Comperj e também no Porto do Açu. Além de expansões de siderúrgicas, entre outros - ressaltou Troisi.

O executivo acredita que, no futuro, a redução dos preços do gás será ainda maior na medida em que o consumidor livre poderá comprar o gás não só da Petrobras ou da distribuidora do Rio, mas de qualquer outro produtor que deverá surgir no mercado com o aumento da produção do gás natural nos campos do pré-sal, além da possibilidade de importação de Gás Natural Liquefeito (GNL).

Segundo fontes técnicas, um dos primeiros projetos a se beneficiar das novas regras é o da termelétrica Marlim 1, em Macaé, que utilizará o gás natural que será produzido do pré-sal.

O projeto é uma parceria entre Shell, Pátria Investimentos e Mitsubish. Para viabilizá-lo, é preciso constuir um gaoduto de 22 quilômetros para levar o gás à unidade.

A deliberação da Agenersa entra em vigor a partir de sua publicação no Diário oficial do Estado (DOE), prevista para a próxima sexta-feira. O documento com as novas regras para o gás natural no Estado já havia sido editada em junho do ano passado, mas foi alvo de recursos de alguns setores, como da própria distribuidora fluminense.

Fonte: O Globo