A reorganização dos fundos garantidores de infraestrutura e comércio exterior na Empresa Brasileira de Seguros (EBS) vai criar condições para o governo ampliar os mecanismos de garantia de financiamento de obras privadas e públicas, inclusive as de interesse social, como a habitação popular e o crédito a micro e pequenas empresas, disse ontem o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
A EBS começa com R$ 18 bilhões em caixa, resultado da soma dos R$ 13 bilhões do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) e R$ 5 bilhões do Fundo Garantidor de Comercio Exterior (FGCE). A intenção é acrescentar ainda recursos hoje distribuídos em diferentes fundos voltados a setores específicos.
"A EBS vai administrar o risco dos fundos e pode fazer seguro diretamente ou em consórcio com o setor privado", disse Barbosa ao Valor. O secretário participou ontem do painel "Cenário macroeconômico e impacto no financiamento da infraestrutura", na abertura do seminário "Brazilian Infrastructure Summit 2010".
Barbosa explicou que a EBS poderá fazer seguro para empresas que estejam participando da construção de uma obra, complementando garantias obtidas com seguradoras privadas. Questionado sobre a opção por uma nova empresa de seguros, quando o governo já tem o controle da estatal IRB Brasil Resseguros, Barbosa disse que a seguradora pode atuar de forma mais ampla, contratando seguros e resseguros no Brasil e no exterior, enquanto o IRB tem atividade restrita ao resseguro. Além disso, afirmou, a estatal de seguros dá ao governo um instrumento de atuação em operações de interesse social, como o da habitação popular, em que o risco alto e a baixa lucratividade não interessam ao setor privado. O IRB é uma estatal de controle misto, dividido entre o Tesouro e grandes seguradoras privadas (Bradesco, Itaú e Sul América).
O presidente da Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo, disse que os gargalos na infraestrutura no Brasil ainda são importantes. Citou o setor aeroportuário, no qual, segundo ele, a regulação é precária e não permite o investimento privado. "Outro gargalo importante é o ferroviário", afirmou. Lembrou que as parcerias público-privadas (PPPs) não vingaram no Brasil, embora sejam ferramenta importante para financiar a infraestrutura.
Para o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, os gargalos na infraestrutura são resultado de quase três décadas de subinvestimento. "Mas gargalos significam oportunidades", disse Coutinho. Ele citou levantamento feito pelo banco, que mapeou os investimentos em infraestrutura para o período 2010-2013. O trabalho, que indicava investimentos de R$ 274 bilhões, foi revisto e passou a mostrar cifra 13% maior, de R$ 310 bilhões, para o mesmo período.
Sobre a perspectiva do governo em relação à entrada de capital estrangeiro, Coutinho disse que é muito bem-vindo, sobretudo o investimento estrangeiro direto (IED). "Queremos não só atrair (o capital externo), mas dialogar com as empresas estrangeiras para que olhem o Brasil como plataforma de exportação", disse Coutinho.
Fonte: Valor Econômico/ Janes Rocha e Francisco Góes, do Rio
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