Governo garante que prazo para início das obras será cumprido, mesmo com atraso no projeto de terraplanagem

A pouco menos de dois meses do prazo máximo estabelecido pelo governo federal para que tenham início as obras de infraestrutura para a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, o governo estadual já prepara o edital de licitação das obras das vias de acesso ao local. Contudo, o projeto executivo que diz respeito as obras de terraplanagem e macrodrenagem, e que deveria ter sido entregue no último dia quatro, ainda está em fase de finalização.

O atraso se deu por conta da necessidade da realização de um novo estudo geológico no terreno. Mesmo assim, de acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), Otacílio Borges, o prazo para início das obras será mantido. Ele garante que, até junho, os primeiros trabalhos físicos para instalação da ZPE serão começados. As obras serão realizadas em duas etapas. Na primeira, serão construídos a estrada de acesso à ZPE, a terraplanagem da área e a macrodrenagem. "Nós já entregamos parte desses projetos para estas obras, com a minuta, à Emazp, empresa administradora da zona e que está preparando o edital de licitação. O próximo passo é enviá-lo à CCC (Comissão Central de Concorrências", explica Borges.

Cumprimento do prazo

A construção da infraestrutura das ZPEs precisa, via de regra, ter início no prazo de até um ano após estas terem sua criação sancionada pelo presidente da República. No caso da ZPE do Pecém, essa sanção foi dada em 16 de junho do ano passado. Segundo o secretário-adjunto será possível cumprir o prazo instituído pelo governo federal. "As licitações deverão ser abertas até o fim do mês, e estas são simples. Historicamente, nós nunca tivemos problemas com certames do tipo. Além do mais, ela é prioridade do governo", garante.

Otacílio informa ainda que a segunda etapa de obras também está em elaboração, e os projetos devem estar concluídos até o final de maio.

Nesta fase, serão feitos o abastecimento de água, a destinação de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, eletrificação e comunicação. "Estes serviços só podem ser instalados após serem feitas as obras da primeira etapa. Acredito que a licitação desta fase ocorra somente no segundo semestre".

Nova área

Diferentemente do que se esperava antes, a ZPE não irá aproveitar outras obras de infraestrutura feitas pelo governo estadual no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Isso porque o plano diretor do complexo foi revisto e, nas mudanças estabelecidas, foi alterada a localização da área destinada à ZPE. Este novo terreno ainda não possui nenhuma infraestrutura montada", esclarece. Os valores das obras a serem executadas ainda não estão definidos. O Estado, contudo, já conta com R$ 10 milhões reservados para estas melhorias.

As ZPEs são áreas industriais que contam com incentivos fiscais, desde que as empresas destinem, pelo menos, 80% de sua produção à exportação. A do Pecém ocupará área de 4.271,41 hectares em São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Diário do Nrdeste (CE)/SÉRGIO DE SOUSA/ANA CAROLINA QUINTELA

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