Os investimentos das empresas estatais são a melhor vitrine pública do PAC, mas os avanços estão concentrados no setor petróleo e, em menor medida, no setor elétrico. Em outras áreas as limitações persistem. As estatísticas do governo mostram dificuldades de se tirar o programa de melhoria da infraestrutura dos portos do papel.
Para dar prioridade a essas obras, essenciais para a expansão do comércio exterior, o governo transferiu esse programa do Ministério dos Transportes para a Presidência da República. Ainda assim, os atrasos continuam. A presidência possui R$ 739 milhões para modernizar portos ligados a sete companhias docas (Ceará, Espírito Santo, São Paulo, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte e Bahia). De janeiro a outubro, contudo, foram utilizados R$ 210,6 milhões, 28% do total.
Os dados de hoje mostrarão alguns avanços nos portos, mas em velocidade inferior ao que o governo previra inicialmente. Entre os ministérios que tocam as obras com recursos do Orçamento da União, a orientação do Ministério da Fazenda é acelerar as contratações dos serviços ainda que as despesas não sejam pagas neste ano. Até outubro faltava empenhar R$ 14,3 bilhões do total de R$ 32 bilhões do PAC dos ministérios para este ano. Mas dados atualizados ontem pela organização não governamental Contas Abertas informa que esse volume baixou para R$ 12 bilhões no início de dezembro indicando que os órgãos aceleraram as contratações. Os valores que não forem pagos neste ano irão engordar a conta dos restos a pagar de 2011.
No balanço das contas do governo, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, informou que a intenção é fechar o ano "com os empenhos próximos ao total previsto" no Orçamento. Responsável pela apresentação mensal dos dados sobre pagamentos do PAC, Arno Augustin tem enfatizado que os investimentos dos ministérios vêm ganhando ritmo. Ele ressalta que até outubro os valores pagos do PAC referentes a obras tocadas pelos ministérios estavam 55% acima dos R$ 11,4 bilhões desembolsados em igual mês de 2009.
Dos valores de 2010 que foram pagos, o maior montante, R$ 4,2 bilhões, coube ao Ministério dos Transportes, responsável pelas obras de restauração, recuperação e duplicação de estradas. Esse número está bem abaixo dos R$ 16 bilhões que a pasta possui para investir este ano. Considerando os restos a pagar de outros anos, o valor pago fica em R$ 9,8 bilhões.
Fonte: Valor Econômico/Luciana Otoni | De Brasília
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