Analistas e investidores chegaram a ficar preocupados com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou a suspensão imediata, ainda que temporária, do programa de venda de ativos de US$ 35 bilhões da Petrobras até que a estatal atenda algumas de suas recomendações. Mas o anúncio feito ontem pela estatal sugere que o estado de alerta talvez seja injustificado.
Em tese, por uma exceção negociada com cúpula do TCU, ficou estabelecido que a Petrobras poderia tocar em frente cinco de seus projetos de venda, por já estarem em estágio mais avançado. A saber: a participação na Petroquímica de Suape e Citepe? os campos de Baúna e Tartaruga Verde, o campo de Saint Malo no Golfo do México? a fatia da Petrobras Biocombustível na Guarani? e a participação de 49% na Nova Fronteira.
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Na noite de quartafeira, contudo, a estatal informou que venderá para a francesa Total uma fatia de 22,5% (do total de 65% que possui) da concessão de Iara e outra de 35% (dos 45% que possui) no campo de Lapa, entre outros pontos acertados. Os ativos não estão na lista do TCU.
No oitavo parágrafo do fato relevante, a Petrobras diz que o acordo firmado com a Total, no valor global de US$ 2,2 bilhões, prevê a assinatura de contratos de compra e venda (sale and purchase agreement). E que a assinatura desses contratos está sujeita a avaliação prévia de vários órgãos, inclusive do Tribunal de Contas.
Em entrevista coletiva em seguida ao anúncio, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, explicou: "Conversamos com a área técnica do TCU e trata-se de parceria estratégica e não desinvestimento." Sendo assim, com parceria estratégica, parece que está tudo resolvido.
Um detalhe é que a Petrobras não informou separadamente o valor dos negócios, com alegação de que "o acordo tem valor global e não valor por ativos".
A saber como o TCU vai lidar com isso, já que uma das preocupações manifestadas pelo órgão é exatamente verificar se o processo de venda assegura que a Petrobras está se desfazendo dos ativos pelo melhor preço possível.
Fonte: Valor Econômico
