Diante das incertezas causadas pela pandemia do novo coronavírus para as concessionárias, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler alertou nesta terça-feira que o órgão de controle “muito provavelmente” será forçado a devolver estudos de demanda apresentados pelo Ministério da Infraestrutura para futuros leilões.
Os estudos de viabilidade econômica, incluindo projeções de demanda para o horizonte dos contratos, balizam a fixação de critérios como a tarifa máxima de pedágio em um leilão de rodovia ou o valor mínimo de outorga na licitação de um aeroporto. Além disso, é o que aponta para a necessidade de investimentos nas novas concessões.
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Em um seminário virtual organizado pelo TCU, Zymler questionou se era mesmo o caso de o ministério seguir enviando ao tribunal estudos para novas concessões, como o da BR-153, entre Anápolis (GO) e os arredores de Palmas (TO). Segundo ele, no momento em que há tanto impacto sobre a demanda e necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro em muitos contratos existentes, a tendência do órgão de controle é pedir uma reavaliação das estimativas feitas antes da pandemia.
O ministro Tarcísio Freitas, que participava do debate, respondeu que “o setor do agro e o setor mineral estão sendo pouquíssimos afetados pela pandemia”. A movimentação no Porto de Santos (SP), por exemplo, foi melhor no primeiro semestre deste ano do que no de 2019. A tonelada do minério de ferro, cotada em torno de US$ 90 antes do coronavírus, ainda está na faixa dos US$ 80.
De acordo com Tarcísio, um investidor que estava de olho na concessão de Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) foi consultado pela pasta sobre o nível de interesse depois da covid-19 e garantiu participação na disputa se o edital for publicado. Um grupo espanhol, ainda sem presença no Brasil, teria reiterado o interesse em entrar no leilão da BR-153 e na relicitação da Dutra (São Paulo-Rio).
“Ninguém vai deixar de investir na Nova Dutra, em Congonhas ou no Santos Dumont, no Porto de Santos. São ativos muito atrativos”, disse o ministro. Ele argumentou que não há crise de liquidez internacional e que fatos hoje imprevistos, como a aprovação de uma vacina, podem acelerar a recuperação econômica.
“Os investidores estão aguardando as melhores oportunidades para colocar seu dinheiro. Se formos lentos, esse dinheiro vai ser colocado em outras oportunidades. Vários países do mundo estão lançando projetos de concessão e tentando captar dinheiro”, afirmou.
Tarcísio elencou projetos que serão enviados ao TCU – o tribunal precisa dar aval aos leilões – nos próximos anos: os estudos da Ferrogrão e da Presidente Dutra em maio, depois a proposta de concessão da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, terminais portuários de combustíveis em Santos hoje operados pela Transpetro.
Fonte: Valor
