O temor dos efeitos de uma diluição exagerada dos acionistas minoritários é um dos fatores que afetam negativamente as ações da Petrobras desde o anúncio da capitalização, há um ano, tendo sido um dos motivos para que a estatal perdesse o posto de empresa brasileira de maior valor de mercado para a mineradora Vale.

Qualquer aumento de capital já costuma afetar negativamente as ações de uma empresa. No jargão do mercado, os investidores "batem" no papel para poder comprá-lo por um preço mais favorável na oferta de ações. No caso da Petrobras, isso ganha proporções enormes, diante do gigantismo da transação planejada, que pode ser a maior já realizada no mundo.

Quando notícias indicam que o preço dos 5 bilhões de barris que serão vendidos pela União à estatal será maior do que o previsto, o tamanho estimado da operação, que já era grande, cresce em proporções significativas, para volumes considerados inviáveis pelo mercado.

Tendo em conta um cenário de barril a US$ 12, por exemplo, isso significaria uma pretensão de se buscar até R$ 223 bilhões em recursos dos não controladores. Desde a revitalização do mercado de capitais, em 2004, a soma de recursos levantados pelas empresas com ofertas de ações no Brasil foi de R$ 226 bilhões.

Especialistas de mercado e até fontes da estatal e do governo trabalhavam com a hipótese de que os minoritários teriam condições de entrar com até US$ 25 bilhões na operação, ou R$ 43,75 bilhões.

Questiona-se também se há apetite no mercado por uma operação tendo como base um valor acima de US$ 10 para o barril. Em outras palavras, existem dúvidas se seria um bom negócio para a empresa comprar o petróleo a esse preço, dadas as incertezas que ainda envolvem a exploração do óleo na camada pré-sal.

Caso as condições da operação não sejam atraentes para os minoritários, o governo aumentará sua fatia no capital da companhia, o que é um desejo declarado desde o anúncio da operação.

Por outro lado, a estatal pode ficar sem o dinheiro que precisa para tocar seu plano de investimento, orçado em US$ 224 bilhões para os próximos cinco anos. Desse total, a companhia diz que terá que captar US$ 58 bilhões via emissão de ações ou dívida no mercado. O restante será financiado com geração própria de caixa.

Se recebesse apenas os barris - sem dinheiro novo -, o patrimônio líquido da companhia aumentaria, o que reduziria o nível de endividamento e permitira que ela tomasse mais empréstimos no mercado. A folga, entretanto, seria momentânea, obrigando a empresa a buscar mais capital ainda durante 2011.

A presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, afirmou que a autarquia vai avaliar o contrato de cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal à estatal. A operação assim intitulada é, na verdade, a venda dos barris detidos pelo governo à Petrobras, com o pagamento feito em ações.

"Isso nada mais é do que uma grande operação com parte relacionada e um dos temas prioritários de análise da autarquia", disse ela. Esse tipo de negócio é considerado delicado, uma vez que existe um conflito de interesse evidente na transação.

Contudo, ela explicou que essa avaliação ocorrerá, como de praxe, após a concretização da operação. Além disso, a discussão se concentrará nos procedimentos utilizados para a transação, e não no mérito do preço do barril. "O máximo que podemos fazer é verificar se os deveres fiduciários dos administradores da companhia foram cumpridos."

A respeito das incertezas que as discussões em torno da capitalização estão causando no mercado há cerca de um ano, ela afirmou que não há praticamente nada que a autarquia possa fazer. "Acredito que qualquer país que tenha uma empresa com a predominância que tem a Petrobras está sujeito a esse tipo de situação", afirmou Maria Helena.
Na época da Telebrás, por exemplo, a concentração no mercado secundário já foi muito maior. Agora, no caso de Petrobras, como se trata de uma operação primária, não há muito como ser diferente, na opinião de Maria Helena.

Na opinião de Marcelo Giufrida, presidente da Associação das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), é muito ruim para o mercado essa indefinição em torno da capitalização da Petrobras, pois paralisa as atividades de emissão de ações. "Tem muita gente aguardando essa operação."

Para ele, o melhor seria se a oferta fosse realizada dentro do cronograma original, até o fim de setembro, pois, além de grande, a transação é bastante "emblemática" para o mercado brasileiro, por se tratar da Petrobras.

Entretanto, Giufrida destacou que não se pode colocar toda a responsabilidade do reduzido apetite dos investidores pelo lançamento de ações de outras empresas na expectativa em torno da capitalização da estatal. "Existem outros fatores deixando o mercado arisco, como as preocupações em torno da economia internacional", disse o presidente da Anbima, em seminário organizado ontem pela entidade em São Paulo.

Fonte: Valor / Por Graziella Valenti e Fernando Torres, de São Paulo

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