Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará já tem R$ 20 milhões garantidos pelo Estado para a construção predial, de acordo com consultor da Abrazpe, Victor Samuel. São 4.271 hectares para a área. Falta agora liberação da Receita do projeto de alfandegamento
O Ceará sinaliza o funcionamento da primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) para o mês de abril de 2012, dentro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante.
O local terá uma área de 4.271 hectares para a instalação das indústrias que estão interessadas e a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP) será um dos clientes, de acordo com informações do consultor da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Victor Samuel Cavalcante da Ponte.
“A Zona é como se fosse uma ilha defendida (privada). É uma ferramenta para o empresário fazer negócios. Está livre de impostos e câmbio, ele (empresário) pode trabalhar com euro, dólar, tudo”, explica Ponte. Conforme Victor Samuel, o Conselho das ZPEs autorizou a criação de 22 Zonas no Brasil.
O consultor diz que o empreendimento está na fase de projetos executivos de engenharia e desapropriações. Mas ainda falta a liberação da Receita Federal sobre o projeto de alfandegamento da Zona. De acordo com Victor Samuel, seis empresas já manifestaram interesse para instalar indústria na ZPE. Ainda não há estimativas de quanto será o custo para as empresas funcionarem na Zona.
Mais competitividade no mercado
Para o proprietário da exportadora Ceará Trade Brasil, Roberto Marinho, a iniciativa diminui o “custo Brasil” de exportação, melhora o preço das mercadorias e a competitividade no mercado. “Com a ZPE vai haver um menor custo e menor preço das mercadorias”, acredita Marinho.
Alternativa para reduzir custos para empresas
Concordando com a opinião de Roberto Marinho, da Ceará Trade Brasil, o diretor financeiro da Metalgráfica Cearense S/A (Mecesa), Renato Aguiar, diz que o custo dos impostos é um dos empecilhos para as empresas exportadoras de produtos. “A ZPE é uma alternativa para reduzir esse custo (dos impostos). Favorecendo a manufatura e a exportação”, considera Aguiar. A empresa analisa a possibilidade de instalar uma indústria na ZPE.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Com a proposta de comercializar produtos para exportação livre de impostos, a ZPE está em fase de projetos de engenharia, desapropriações e espera pela liberação da Receita Federal com o projeto de alfandegamento.
SAIBA MAIS
Só após a criação da Empresa Administradora da ZPE de Pecém S.A. (Emazp), em dezembro de 2010, cumprindo a determinação da Lei Estadual 14.794, de 22 de setembro do mesmo ano, houve a possibilidade da ZPE no Ceará.
Não é permitida na área da ZPE a produção, importação ou exportação de armas ou explosivos de qualquer natureza e de material radioativo, como bomba atômica.
As ZPEs (ou mecanismos similares) são os instrumentos mais utilizados no mundo para atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações;
colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão e corrigir desequilíbrios regionais
NÚMEROS
20
MILHÕES DE REAIS
já são garantidos para a construção predial da ZPE
Fonte: O POVO Online/OPOVO/Natalie Caratti
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