O governo e os alagoanos ainda vivem a comemoração dos impasses que vinham impedindo a instalação do Estaleiro Eisa na região de Coruripe, que representa a concretização do projeto de maior envergadura social e econômica a ser implantado no Estado de Alagoas. Depois de vários capítulos de uma novela cheia de conspirações, torcida contra e ações de baixíssimo nível finalmente na última sexta feira foi consumada a concretização do milionário empreendimento. Na foto que ilustra esta matéria está registrado o momento em que o presidente Lula e o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, comunicam aos dois grandes heróis da história do Estaleiro, o governador Teotônio Vilela e o secretário Luiz Otávio Gomes, a decisão irreversível para a construção do grande empreendimento em Alagoas.
Presidente da Petrobrás garante que o estaleiro é uma realidade
O governador Teotônio Vilela, o secretário de Desenvolvimento Econômico Luiz Otávio Gomes, o presidente do Estaleiro empresário German Afromovich e integrantes da bancada federal de Alagoas ouviram diretamente do presidente da Petrobrás, Sérgio Gabriellli, que “o governo terá todo o empenho necessário à implantação do Estaleiro em Alagoas. Foi essa a recomendação expressa do presidente Lula, não apenas à Petrobrás, mas a todos os órgãos da Administração Federal. O Estaleiro Eisa é uma realidade”.
Lula cumprimenta Téo Vilela por sua eleição e diz que ainda pode ajudar Alagoas até o final do seu governo
Para quem assistiu e não foram poucos, foi emblemático o abraço dado pelo presidente Lula no governador Teotônio Vilela ao se encontrarem no Rio de Janeiro. – “Meu querido Téo, fiquei feliz com a sua eleição e você sabe disso”. Foram estas as palavras de Lula sem procurar esconder sua emoção ao cumprimentar o governador. Lula conversou demoradamente com Teotônio Vilela e na oportunidade foi ele que mandou tomar as providências para saber tudo sobre a situação do estaleiro e determinou soluções urgentes. O presidente Lula ainda em uma demonstração de carinho com o governador disse-lhe que “antes do final ano quero uma conversa longa com você e o Eduardo Campos (governador de Pernambuco) para a gente ver o que está faltando. Quero encerrar o meu governo zerado com vocês. Dois grandes amigos pelos quais tenho grande estima.
Procuradoria vai mostrar competência do IMA para a licença
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem o prazo de 72 horas (três dias) para apresentar ao juiz federal Paulo Cordeiro o parecer justificando por que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Alagoas tem competência para conceder a licença de implantação do Estaleiro Eisa em área de vegetação.
Para o subprocurador-geral, Charles Weston, a redução de limite em hectares para a construção do Eisa foi um ponto positivo para o Estado, pois vai simplificar o processo de concessão da licença. “Vai ficar mais célere o processo de concessão, e com isso, a efetiva implantação do maior empreendimento de Alagoas”, revelou Weston.
De acordo com ele, o próprio IBAMA já reconheceu que o IMA tem condições legais para determinar que o estaleiro seja construído em área de manguezais. “O mangue será compensado com a plantação de outros mangues ou até com a criação de um parque de proteção ambiental”, disse o subprocurador-geral.
Legalmente falando, segundo o subprocurador-geral, o órgão ambiental do Estado tem o poder de expedição da licença. Segundo ele, situações idênticas à vivida por Alagoas foram observadas nos estados de Pernambuco, Espírito Santo e Santa Catarina. “O IBAMA concedeu ao órgão estadual o poder de emitir a licença. Isso deu e está dando certo em todos esses lugares, com os estaleiros funcionando a pleno vapor”, afirmou Weston.
Fonte: Jornal do Comércio
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