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Alagoas aguarda novo parecer

Estado espera posicionamento do Ibama, que solicitou reavaliação da área escolhida para construção do estaleiro Eisa

O governo de Alagoas aguarda novo parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre o licenciamento do estaleiro Eisa Alagoas. Por meio da assessoria, o governo do estado informou à Portos e Navios que tomou a decisão de só se pronunciar sobre o tema após a posição do órgão ambiental. Ainda de acordo com o governo alagoano, o empreendedor já entregou ao Instituto as modificações no projeto, que prevê a instalação de um estaleiro no município de Coruripe, no litoral sul de Alagoas.

Desde quando a licença prévia foi indeferida, em julho, o processo do estaleiro aguarda nova análise dos estudos pelo Ibama. Existe a possibilidade de o novo estudo indicar outra área para construção do estaleiro. De acordo com o Ibama, a área inicialmente apresentada implicaria a supressão de praticamente toda a praia entre a foz do Coruripe e o Pontal do Coruripe.

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No parecer de 99 páginas, o Ibama esclarece que não é contra a construção do empreendimento e solicita a reavaliação da alternativa locacional. O terreno, denominado no estudo como “Alternativa 5A”, localiza-se no centro do distrito de Pontal de Coruripe, cujas principais atividades econômicas são o cultivo de cana de açúcar, a coleta de coco, artesanato e turismo.

No documento, os técnicos do Ibama sugerem que as áreas ao sul do sistema de laguna costeira e ilha-barreira, que incluem a área da alternativa 5-D, sofreriam impactos menos relevantes que a alternativa selecionada. “Seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista socioeconômico, essas áreas apresentam condições logísticas idênticas e não muito diferentes em termos construtivos”, aponta o Ibama no parecer. Desde o veto, o órgão ambiental vem recebendo críticas de deputados estaduais governistas.

Em sua notificação, em julho, o Ibama informou ao estaleiro Eisa que a continuidade do processo depende da apresentação de soluções tecnológicas para a implantação do empreendimento de acordo com a resolução 01/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Procurado pela Portos e Navios, o estaleiro Eisa não se pronunciou sobre o assunto até o fechamento desta edição.

Os investimentos na unidade, que será dedicada à construção e reparação naval, são da ordem de R$ 1,5 bilhão. O Eisa Alagoas construirá embarcações mercantes, offshore, portuárias, militares e de apoio. A unidade terá capacidade de produção de aproximadamente 160 mil toneladas de aço por ano.



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