O processo de certificação das reservas da União que serão usadas na capitalização da Petrobras está mais lento do que o esperado pelos analistas. O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse ao Valor que sua expectativa é que os 5 bilhões de barris que serão integralizados na Petrobras sob a forma de cessão onerosa estejam certificados no fim de setembro ou início de outubro, no máximo. A Petrobras já sinalizou que o ideal é que a capitalização - que ainda está em tramitação no Senado - saia ainda no primeiro semestre, o que hoje parece um tanto difícil de ocorrer.
A certificação das reservas da União ficará a cargo de uma empresa de consultoria especializada que ainda será contratada por meio de licitação internacional. A empresa vencedora da licitação será conhecida dia 20 de maio e, considerando a possibilidade de questionamentos, a ANP prevê um prazo adicional para recursos.
O diretor-geral da agência explicou que foi considerada a possibilidade de contratar a empresa Gaffney, Cline & Associates diretamente ou através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, segundo ele, o departamento jurídico da agência opinou que isso poderia gerar questionamentos que iriam, por fim, atrasar o processo.
A Petrobras já contratou desde o ano passado a DeGolyer & MacNaughton, que recebeu um portfólio de áreas para avaliar. Com base nas perspectivas de volumes de petróleo, estimativas de produção, custos operacionais e necessidade de investimentos será possível ter uma estimativa do custo do barril que vai ser usado como base na capitalização da Petrobras. Dependendo do valor atribuído aos barris que ainda estão na camada pré-sal, os acionistas minoritários poderão decidir se vão participar do aumento de capital ou se vão se deixar serem diluídos. Também ainda é uma incógnita o preço de subscrição das novas ações que serão emitidas na operação. Não por acaso, as ações da Petrobras têm andado "de lado".
Para reduzir o risco da "descoberta", a ANP contratou a própria Petrobras para perfurar poços para encontrar 5 bilhões de barris de petróleo. Foi feita uma descoberta no primeiro poço perfurado pela estatal e ontem a ANP informou que os testes a cabo mostraram óleo com 28 graus na escala do American Petroleum Institute (API). Haroldo Lima informou que a ANP vai divulgar uma estimativa de reservas da área dentro de aproximadamente 10 dias.
Sem mencionar volumes, ele disse que o poço é "alvissareiro". Sobre uma notícia publicada ontem por uma agência de notícias, de que o reservatório encontrado pode ter 12 bilhões de barris de petróleo - mais que o dobro da menor estimativa da Petrobras para o campo de Tupi, que teria entre 5 e 8 bilhões de barris - Lima disse apenas que o número "parece desproporcional".
A área da União onde a ANP e a Petrobras encontraram petróleo fica a nordeste de Iara, no bloco BM-S-11 da bacia de Santos, o mesmo onde foi descoberto Tupi. A ANP planeja perfurar mais um poço na área conhecida como "Polo de Tupi" mas ainda não foi decidida a localização.
Haroldo Lima, que foi deputado federal pelo PCdoB da Bahia, prefere não fazer previsões sobre os efeitos de um atraso na escolha da certificadora na capitalização da Petrobras, que ainda não foi votada no Senado. "Na ANP estamos apressando com o objetivo de aquilatar as reservas da União. A cessão onerosa segue mecanismos que não dependem de nós", diz Lima. Ele citou a Medida Provisória 487/10, editada segunda-feira, como um facilitador para "dinamizar o processo de capitalização da Petrobras".
Essa MP autoriza a União a trocar ações que detém em estatais por papéis de outras empresas públicas. Permite ainda que o governo deixe de exercer o direito de preferência em eventual aumento de capital dessas empresas, desde que não perca o controle acionário.
Com essa autorização, a União pode - mantendo a equivalência econômica - trocar ações que detém, por exemplo, no Banco do Brasil por papéis da Petrobras, aumentando assim a participação do governo na empresa de seu interesse. Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, André Paiva, a medida permitirá que o governo aumente sua cota em uma empresa específica e ajudará a melhorar a gestão dos ativos.

Fonte: Valor Econômico/ Por Cláudia Schüffner, do Rio

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