Por Do Rio - A hispano-chinesa Repsol Sinopec e a portuguesa Petrogal poderão competir contra as estatais chinesas CNPC e CNOOC no leilão do campo de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A questão estava em análise pela Comissão Especial de Licitação (CEL), formada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para a licitação, já que todas as quatro empresas têm em sua estrutura acionária participação do governo chinês.

A agência reguladora entendeu que a Petrogal e a Repsol Sinopec não são operadas pelo governo chinês, logo, uma possível participação de cada uma das duas de forma independente não fere o edital do leilão, que determina que sociedades empresariais do mesmo grupo societário não poderão fazer lances diferentes pelo mesmo ativo.

Helder Queiroz, diretor da ANP, explicou que como o controle da Petrogal e da Repsol Sinopec é diluído e não pertence ao governo chinês não há risco de que a concorrência seja prejudicada. Atualmente, a joint venture que forma a Repsol Sinopec Brasil tem 60% de participação da Repsol e 40% da Sinopec (100% estatal chinesa). Na estrutura da Petrogal, a Galp Energia tem 70%, enquanto a Sinopec tem 30%.

As estatais chinesas CNPC e a CNOOC, controladas pelo governo chinês, serão obrigadas a estar em um mesmo grupo para poder participação do leilão do campo de Libra.

"A grande preocupação é garantir as melhores condições de competição", afirmou Queiroz, que participou ontem do seminário "GEE: Desafios à Energia no Brasil", realizado pelo Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Queiroz negou que a Repsol Sinopec ou a Petrogal tenham feito solicitações para que a questão fosse revista. O diretor também evitou afirmar quais as expectativas da agência reguladora em relação à formação de consórcios para a licitação. De acordo com ele, a agência quer que as 11 empresas inscritas e habilitadas participem. MN)


Fonte: Valor Econômico

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