O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) consideram realizar mais um leilão do pré-sal em 2018 para que o governo resolva o impasse em torno da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras e possa levantar recursos para a União e para a estatal e ofereça o óleo excedente encontrado nessas áreas.
Ontem, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse não ver problema no novo leilão, que seria destinado à vender o petróleo excedente encontrado pela Petrobras nas áreas que a estatal adquiriu em 2010, sob o regime de cessão onerosa. Para ele, não será preciso uma nova lei que trate do assunto antes de um eventual leilão.
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A estatal adquiriu 5 bilhões de barris de petróleo por US$ 42,5 bilhões e a revisão deveria acontecer em 2015. O valor médio pago por barril foi de US$ 8,51 e o petróleo custava mais de US$ 80. A revisão levará em conta os volumes descobertos, os custos de produção e os preços da commodity antes do início da produção. Desde 2010 os preços do petróleo caíram e os custos de exploração do pré-sal vêm diminuindo.
A ANP contratou a certificadora Gaffney, Cline & Associates para embasar o governo na revisão mas Oddone evitou falar em volumes estimados ou sobre a estimativa de preço da agência reguladora. Procurada, a Petrobras informou que não pode comentar porque o contrato ainda está sendo revisto. A estatal contratou a DeGolyer and MacNaughton como certificadora.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, não há dúvidas sobre o fato de que a Petrobras será credora da União ao fim da revisão do contrato. A discussão, porém, está esbarrando em um impasse sobre o montante que a Petrobras terá direito a receber. "É muito dinheiro de um lado e de outro, nenhum lado quer abrir mão de alguns bilhões", disse o ministro, explicando o motivo do impasse durante evento da Câmara de Comércio Brasil-França, em São Paulo.
Definido o montante que a Petrobras tem a receber, ele poderá ser pago em óleo excedente dos 5 bilhões que a companhia tem direito na área da cessão onerosa. De acordo com o ministro, depois disso, será possível fazer um leilão para licitar esse óleo excedente. Os recursos da outorga ficariam com a Petrobras e com a União, dependendo de quanto do excedente for de cada parte.
Quanto maior o valor que a Petrobras tiver a receber, menos recursos do leilão irão para o Tesouro e mais ficarão com a estatal. O leilão permitindo que a Petrobras "monetize" o óleo excedente e ajudando a União a levantar recursos.
"Mas precisamos antes fechar o número com a Petrobras. Depois disso, já poderemos fazer o leilão", disse Oddone, após participar de seminário da Associação Mundial de GLP no Rio. O diretor-geral da ANP calcula em cerca de 5 bilhões de barris os volumes excedentes encontrados pela Petrobras, o que elevaria as reservas da área para 10 bilhões de barris.
Durante seminário técnico da ANP sobre as áreas que serão leiloadas no segundo e terceiro leilões do pré-sal, Aurélio Amaral, diretor da agência, disse que o volume estimado nos blocos é de 12,1 bilhões de barris de petróleo "in situ" (total de óleo, ainda não aprovado, contido em um reservatório e não necessariamente recuperável). Segundo Amaral não é possível estimar quanto desse volume será transformado em reservas.
"Não é possível estimar o total de reservas dessas áreas porque depende do volume que pode ser recuperável. Isso varia de projeto a projeto". Na prática, porém, é possível dizer que o total de reservas deve ser de pelo menos 20% do total de óleo "in situ", cerca de 2,4 bilhões de barris.
Segundo a superintendente de definição de blocos da ANP, Eliane Petersohn, os dois leilões têm potencial para descobertas de petróleo de grande porte.
A ANP também estuda uma nova resolução para retirar as atuais restrições ao uso de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, disse torcer pelo fim da diferença de preços e das restrições de uso. Hoje o GLP não pode ser usado para aquecimento de saunas, piscinas, caldeiras e motores a explosão de qualquer espécie, exceto empilhadeiras. "É esquizofrênico, a proibição começou em 1991 na Guerra do Golfo", disse Bandeira de Mello.
Fonte: Valor
