A Óleo e Gás Participações (ex-OGX), petroleira de Eike Batista, pode perder contratos de concessão referentes a oito blocos exploratórios de petróleo e gás, nas bacias de Campos e Santos, por não cumprir prazos contratuais. A petroleira pediu à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que prorrogasse os prazos dos Planos de Avaliação de Descobertas (PADs) de áreas contidas nesses oito blocos, o que foi negado pela diretoria colegiada da autarquia, em reunião realizada no último dia 15.
A ANP já informou que a companhia, em recuperação judicial desde outubro, pode perder ativos caso não cumpra cláusulas contratuais. A OGX queria postergar os prazos dos PADs até a deliberação e aprovação do plano de recuperação judicial. A entrega do plano, que tinha previsão para acontecer na última sexta-feira, foi estendida para o dia 31, mesmo dia em que a empresa prevê assinar um financiamento com os detentores estrangeiros de bônus de US$ 3,8 bilhões.
Um dos oito blocos que podem ser devolvidos é o BM-C-41, na Bacia de Campos, onde estão os campos Tubarão Areia, Tubarão Tigre e Tubarão Gato. Esses três campos chegaram a ser declarados comerciais em março do ano passado. No entanto, quatro meses depois, a empresa informou que não existia, naquele momento, tecnologia capaz de tornar economicamente viável o desenvolvimento deles. Na ocasião, a petroleira afirmou que iria submeter à ANP requerimento para suspender o desenvolvimento dos campos.
Não é a primeira vez que a ANP nega um pedido de extensão de prazo da OGX referente ao BM-S-41. Em setembro, a autarquia indeferiu pedidos formulados pela empresa de suspensão, por um prazo de até cinco anos, da fase de produção, e a postergação da entrega dos planos de desenvolvimento de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato.
Na mesma decisão, a agência informou que caso o concessionário não apresentasse os planos de desenvolvimento, conforme determinado, deveria ser instaurado processo administrativo para a extinção do contrato por descumprimento do seu objeto.
Nessa última decisão de 15 de janeiro, a autarquia indeferiu a prorrogação dos PADs das seguintes descobertas: Itacoatiara (BM-C-39), Viedma (BM-C-37, BM-C-38 e BM-C-41), Tulum (BM-C-37), Vesúvio (BM-C-38, BM-C-41, BM-C-42 e BM-C-43), na Bacia de Campos, além de Natal (BM-S-59) e Belém (BM-S-56), na Bacia de Santos.
Na última sexta-feira, a OGX informou ao mercado ter entregue à ANP documentos com esclarecimentos sobre sua capacidade financeira e de adimplência em contratos assinados com a agência. A apresentação foi uma exigência da ANP depois que a Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) e a Perenco informaram que a OGX estava inadimplente em áreas na Bacia de Santos e no Espírito Santo.
Uma das áreas era o bloco BS-4, na Bacia de Santos, onde estão os Campos de Oliva e Atlanta. O ativo é considerado internamente na OGX como um dos mais valiosos da companhia. Segundo a QGEP, a OGX deixou de honrar três chamadas de aporte de recursos, entre novembro e dezembro, para o bloco, somando um total de R$ 73 milhões.
Atualmente, a OGX trabalha para concluir a negociação com os detentores de bônus para o plano de recuperação. As negociações envolvem conversão de bônus em ações e um novo empréstimo de US$ 200 milhões dos credores, ainda não concluído.
Fonte: Valor Econômico/Marta Nogueira | Do Rio
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