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Armação deve se preparar para cumprir acordo para reciclagem de navios

O Sydarma (Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima) acredita na possibilidade de vigência da Convenção Internacional para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada de Navios no médio prazo, apesar de até o momento apenas cinco dos 15 Estados necessários terem assinado o documento. O acordo, que regularizará cerca de 600 desmanches anuais de embarcações de mais de 500 AB ou operantes em águas diferentes de seus destinos, tem o objetivo de fiscalizar todo ciclo de vida dos navios (projeto, construção, operação e reciclagem). Como a armação terá sete anos para atender as exigências estabelecidas pelo acordo, o sindicato acredita que é melhor se preparar de forma planejada.

Aos construtores e proprietários de navios caberá a preparação de um inventário de materiais perigosos, a ser atualizado durante a vida útil da embarcação, o qual identificará as substâncias nocivas contidas na sua estrutura e nos seus equipamentos. Os navios já em operação terão cinco anos, a partir da data de entrada em vigor do documento ou da data da reciclagem (o que vier primeiro), para prepararem seus inventários. Os estaleiros de desmanche serão certificados pelas autoridades competentes e terão a obrigação de fornecer um plano de reciclagem para cada navio. Os governos ficarão responsáveis pela fiscalização de todo o processo para garantir o respeito ao acordo.

A convenção só entrará em vigor dois anos após a adesão de 15 participantes  e estará aberta à adesão a qualquer momento. Até agora Turquia, São Cristóvão e Neves, Itália, Holanda e França assinaram o documento. Os Estados signatários exigirão o cumprimento do mesmo por navios de bandeiras estrangeiras que desejarem aportar em suas costas.



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