Foi aprovado na tarde de ontem, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o requerimento do deputado federal Maurício Quintella Lessa, que solicita a realização de uma audiência pública para tratar da instalação do Estaleiro EISA Alagoas S/A em Coruripe. A previsão é que a audiência aconteça no dia 29 deste mês.
O documento aprovado prevê o convite de um representante do Ibama, um do I
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nstituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e um do Ministério Público, além das analistas ambientais Ana Margarida Marques Portugal, Flávia Alves de Lima Paiva e Nájla Alves de Moura.
Consulta - A iniciativa do deputado Maurício Quintella em apresentar o requerimento se deu a partir da emissão de um parecer, onde três analistas ambientais do Ibama, convidadas para a audiência, fazem uma análise técnica da instalação do estaleiro. Porém, também foi apresentada uma crítica socioeconômica, considerando a instalação do empreendimento o estabelecimento do caos social no estado, o que gerou indignação em diversos setores da sociedade.
De acordo com as técnicas, a quantidade de empregos ofertados geraria migração para Alagoas, o que provocaria “favelização e sobrecarga nos serviços públicos, já carentes no Estado (saúde, saneamento básico, educação, etc)”. Diz também que o porte do empreendimento “acarretará demanda por diversos insumos não presentes em Alagoas, impactando o sistema viário nas unidades federativas vizinhas e a dinâmica regional”.
“Trata-se de um parecer estranho e preconceituoso. Não foi dada nenhuma oportunidade de diálogo para esclarecimento de questões como, por exemplo, a competência do órgão para emitir o licenciamento ambiental do EISA em Coruripe”, afirmou Quintella.
O deputado lembrou ainda que outros estaleiros foram implantados com estudos de impacto ambiental emitidos por órgãos estaduais de preservação do Meio Ambiente, como, por exemplo, em Pernambuco. “O EISA será a redenção econômica do estado de Alagoas, a perda representaria um grande prejuízo. Não podemos deixar passar mais esta oportunidade”, disse.
Empreendimento
O EISA Alagoas terá como atividade a construção e reparo de navios de grande porte. A iniciativa prevê a contratação de aproximadamente cinco mil trabalhadores para a construção e de 4,5 mil para a primeira fase de operação do estaleiro. Segundo cálculo do BNDES, ao todo serão gerados cerca de 27 mil empregos indiretos na região.
Fonte: Primeira Edição
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